Nos últimos anos o envelhecimento da população, a baixa taxa de fecundidade e de natalidade na China têm atraído a preocupação social. Alguns estudiosos tinham apelado a uma política mais aliviada de planeamento familiar. Agora arrancou a política de três filhos, pode aliviar-se mesmo a ansiedade da população?
O surgimento do problema populacional, em certa medida, é de facto uma interferência artificial no direito de reprodução da família causado no passado. Se entendermos o comportamento da fecundidade como comportamento económico, o custo marginal e a utilidade marginal são o que toda pessoa e toda família consideram. A fecundidade sem limitação devolverá o direito da fecundidade à liberdade, de modo que a fecundidade familiar pode ser livremente escolhida à margem. A política de segundo filho não aumentou, de facto, a taxa de fecundidade, principalmente porque os altos preços da habitação comprimiram a taxa de natalidade. Se os preços da habitação tivessem caído para metade na China, a taxa de natalidade do segundo filho aumentaria naturalmente. Mesmo que não tenham um segundo filho, as famílias poderiam investir mais dos recursos económicos na educação do único filho. Trata-se de uma escolha livre da família.
Para resolver o problema populacional (baixa taxa de natalidade, efeito substituição insuficiente), a chave depende do sistema do setor público e do investimento de bens públicos. O setor público precisa de formular um sistema justo para equilibrar a relação entre empresas e famílias, permitindo que os indivíduos escolham livremente entre famílias e empresas. Por exemplo, aumente os custos para a empresa quando despedir gestantes, para que as mulheres possam engravidar com tranquilidade. Outro exemplo é o controlo de horas extras e do trabalho excessivo, de forma a reservar a força física e o tempo para trabalhadores planearem a família.
Além disso, o setor público também precisa de aumentar o investimento de recursos públicos com a família, sendo a política de apoio para ter três ou mais filhos. O casamento é difícil, o planeamento familiar é difícil, a educação é difícil, a habitação, os cuidados aos idosos e os cuidados médicos são difíceis. As famílias de hoje sofrem muito, muitas responsabilidades que deveriam ter sido assumidas pelo setor público recaíram sobre a família e muita pressão injusta das empresas foi repassada para a família. Se a família se desfizer, nada pode perdurar.
*Diretor Executivo do Plataforma
