O Governo da Austrália disse hoje que o Facebook aceitou levantar o bloqueio aos utilizadores do país, depois de chegar a um acordo em relação à legislação para compensar as empresas de comunicação social australianas.
“O Governo foi informado pelo Facebook que tenciona restaurar [o acesso] a páginas de notícias australianas nos próximos dias”, afirmaram em comunicado conjunto o ministro das Finanças australiano, Josh Frydenberg, e o ministro das Comunicações, Paul Fletcher.
A rede social fundada por Mark Zuckerberg confirmou igualmente, em comunicado, que chegou a um acordo para alterar uma proposta de legislação com o objetivo de obrigar Facebook e Google a pagar pelos conteúdos jornalísticos divulgados.
O bloqueio, iniciado em 18 de fevereiro, foi uma reação à proposta de lei aprovada na véspera pela Câmara dos Representantes da Austrália, que obriga as empresas Facebook e Google a pagar compensações aos jornais e meios de comunicação social australianos pelos conteúdos jornalísticos utilizados pelas plataformas digitais.
A indignação pública em relação ao bloqueio do Facebook foi notória, até porque foi cortado o acesso, pelo menos de forma temporária, a informações sobre a pandemia da covid-19, aos serviços de saúde e aos serviços de emergência.
Os títulos dos jornais australianos chamaram ao caso “Faceblock”, numa alusão ao bloqueio e qualificaram a rede como “antissocial”.
A proposta do executivo australiano vai ter de ser aprovada pelo Senado, que deverá debater já hoje as alterações.
Em contraste com o Facebook, o Google reagiu rapidamente ao anúncio de Camberra, fechando acordos de licenciamento de conteúdos com grandes empresas de comunicação social da Austrália sob o modelo News Showcase.
O Facebook tinha defendido anteriormente que a proposta legislativa australiana “confunde as relações entre a plataforma [digital] e as publicações que utilizam a rede”.
Em resposta, o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, tinha dito estar disposto a “ouvi-los [Facebook] sobre aspetos técnicos”, reafirmando, no entanto, a determinação sobre a legislação.
