O desporto não pode ser deixado para morrer - Plataforma Media

O desporto não pode ser deixado para morrer

O problema que está colocado ao setor desportivo em consequência da pandemia, não é uma questão de segunda. É um problema grave para o País que está a ser menosprezado, ignorando-se que as soluções para este tecido maioritariamente associativo, de base local não podem esperar que o vírus passe. Foram diversos os alertas por parte das entidades do setor e, na verdade, a situação precária de associações desportivas e clubes foi sinalizada logo em Março, num primeiro momento de confinamento.

Fazendo-se um balanço destes meses marcados pela COVID-19, calcula-se que as federações, clubes, até os ginásios tenham visto a sua atividade reduzida em cerca de 70%. Nalguns casos, nomeadamente o desporto federado, viu a sua atividade reduzida a 80/90%.

Uma realidade consubstanciada no alarmante facto de, comparativamente à época passada, estarem inscritos nas suas federações menos 173 991 atletas, com algumas modalidades a perderem cerca de 85% dos seus praticantes.

O Desporto não pode ser secundarizado. Não se compreende a ausência de respostas e medidas e que inclusivamente tenha existido redução de verba na rubrica do Desporto e Juventude

A queda abrupta das mensalidades, a quebra de receitas das atividades não estatutárias, como os bares, conjuntamente com a interrupção de apoios institucionais e outros apoios e patrocínios (sejam eles a cedência de espaços, ajudas para suportar despesas ou outros) provocaram uma situação verdadeiramente insustentável para clubes, associações e coletividades que, apesar de terem ficado sem receita, continuam a ter despesas fixas, nomeadamente com as sedes e com trabalhadores. Diversos técnicos, treinadores e outros trabalhadores direta ou indiretamente ligados, deixaram de receber aquele que era o seu salário ou, mesmo não estando a tempo inteiro, constituía um importante complemento ao rendimento mensal.

É que – e é sempre importante relembrar – a vida já não estava fácil para o movimento associativo antes da pandemia, que sobrevivia graças a uma enorme abnegação dos seus dirigentes e associados.

Os impactos do vírus vieram abater-se sobre uma realidade marcada por diversas dificuldades de compatibilização das vidas profissionais com a participação voluntária associativa, a exigência do trabalho desenvolvido pelo dirigente associativo, um modelo de financiamento em que o Estado central se escusa a assumir responsabilidades, no caso do desporto, em que não existe um real incentivo à prática desportiva, entre outros.

Na fase de retoma progressiva das atividades foram estabelecidas regras de funcionamento das diversas atividades, nomeadamente dos espetáculos. Não se compreende que não se tenha encontrado soluções para devolver o público às competições, sempre que as condições sanitárias estiverem reunidas.

É preciso agir e agir rapidamente porque pode já não existir o movimento de base, as organizações, os dirigentes, os atletas que sustentam o desporto em Portugal quando muitos se aperceberam do impacto sobre o setor e, por outro lado, este é um tecido dinâmico com raízes profundas na vida das populações que, quando arrancadas, não serão facilmente recuperadas.

E o País precisa muito de salvar o Desporto.

A percentagem de pessoas que não realiza um mínimo de atividade física é cada vez mais preocupante e Portugal  está entre os três países da União Europeia com piores resultados neste âmbito. É por demais óbvio como o Desporto e o incentivo à prática de atividade física são vantajosos para o País que queremos reerguer. Desde logo, na saúde e na prevenção da doença, em que se insere a saúde mental, muitíssimo fragilizada pela situação que vivemos,  mas também é bom lembrar que o Desporto desempenha um papel insubstituível na integração e inclusão, nomeadamente no que diz respeito ao Desporto adaptado. O Desporto é uma componente da formação integral, que deve ser valorizada ao nível da educação física e do desporto escolar, mas que contribui fortemente para a formação de caráter, para a construção da resiliência e resposta a problemas sociais.

Existem potencialidades imensas em torno do setor que têm de fazer parte das políticas públicas. Não sendo aconselhável que todo o investimento se concentre em grandes eventos internacionais, existe enorme dinamização económica em torno das grandes competições, existindo mesmo um turismo desportivo associado.

Ao nível da riqueza, o Desporto gera externalidades, gera emprego na área que, nos últimos anos, tem vindo a aumentar a par da qualidade das Instituições de Ensino Superior que lecionam na área. Há que considerar também a poupança prospetiva que a generalização de hábitos saudáveis como a atividade física pode significar no futuro.

Por tudo isto, o Desporto não pode ser secundarizado. Não se compreende a ausência de respostas e medidas e que inclusivamente tenha existido redução de verba na rubrica do Desporto e Juventude.

Nenhuma das propostas apresentadas pelo PCP foi aprovada, contando para isso com os votos de PS, PSD e CDS que se alinharam para inviabilizar medidas como a redução do IVA do equipamento e material desportivo para 6%, a isenção do IRC até um valor de 30 mil euros ou fundo de apoio para o desporto.

Apesar de tudo, dada a urgência de ação no sentido de salvar o Desporto, o PCP e o PEV apresentaram propostas de apoio à retoma do desporto e das suas associações e clubes. Os Projetos de Resolução foram aprovados na generalidade, tendo no processo de especialidade ficado esbatidos, novamente por ação de PS e PSD, elementos estruturantes como a criação de um programa extraordinário de apoio à recuperação de prejuízos.

Simultaneamente foi aprovado o requerimento do PCP para uma audição pública às entidades do setor como a Confederação do Desporto de Portugal, da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, do Comité Olímpico de Portugal, do Comité Paralímpico de Portugal, da Confederação de Treinadores e das diversas federações que se quiserem juntar. Pretende-se expor os problemas sentidos e as medidas necessárias para a sua superação para que, em seguida, se proceda à audição do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, com vista a confrontar com a realidade e obter compromissos com medidas reais de apoio ao Desporto.

O Desporto não pode parar e não pode ser deixado morrer. Esta é uma luta que continua.

*Deputada do Partido Comunista Português (PCP) – Portugal

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