”À luz do fracasso do Conselho em apoiar os esforços destinados a garantir uma passagem segura e sem obstáculos pelo estreito de Ormuz, a Assembleia Geral tem agora tanto a oportunidade como a responsabilidade de assegurar que o debate sobre a liberdade de navegação no estreito de Ormuz não termine com a emissão de um veto”, declarou Annalena Baerbock no início da sessão do órgão que preside.
A Assembleia Geral da ONU realiza hoje uma sessão depois de, na semana passada, a China e a Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança com direito de veto, se terem oposto a um texto apresentado pela Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Kuwait e Qatar, que instava à coordenação de esforços para garantir a segurança de navegação no estreito de Ormuz.
A resolução exigia que o Irão cessasse imediatamente os ataques contra navios comerciais e promovia a escolta de embarcações. A China e a Rússia voltaram a defender hoje o seu veto, após terem argumentado que o texto não era equilibrado e que não abordava as causas do conflito.
A representante adjunta para os assuntos políticos da Rússia, Anna Evstigneeva, disse que dar luz verde a algumas medidas previstas na resolução “teria resultado numa carta branca para uma maior escalada das tensões”.
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“Cada parágrafo do projeto de resolução estava repleto de dados incorretos, resultantes de uma narrativa baseada no confronto”, salientou. “A adoção de um documento dessa natureza teria dado um pretexto adicional às partes que já estão a subjugar a população civil e as infraestruturas civis sob inúmeros ataques”, continuou.
Nesse sentido, defendeu que é necessário “prevenir narrativas de curto prazo no Conselho de Segurança: O Conselho deveria centrar-se precisamente em iniciativas objetivas”.
“Somos defensores da liberdade de navegação, não só no estreito de Ormuz e nas suas águas adjacentes, mas em todos os oceanos do mundo. É necessário pôr fim aos ataques contra os navios mercantes de qualquer Estado e também é importante abrir corredores para Cuba e a Venezuela, problemas que devem ser abordados de forma integral com a participação de todos os Estados interessados”, afirmou Evstigneeva.
Por seu lado, o representante permanente da China na ONU, Fu Cong, afirmou que Pequim “leva muito a sério todas as votações” e decide sempre o seu voto com base no facto de “a aprovação da resolução contribuir genuinamente para resolver a questão e alcançar a paz”.
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O embaixador chinês saudou o acordo de cessar-fogo alcançado entre os Estados Unidos e o Irão, bem como os esforços do Paquistão como país mediador, que, na sua opinião, representam “um passo na direção certa para a distensão”.
A presidente da assembleia da ONU sublinhou que a iniciativa vetada não responde a “uma única crise”, mas sim à convergência de “múltiplas linhas de falhas sobrepostas e de longa data” no Médio Oriente.
Defendeu ainda o papel do órgão em trabalhar pelo cumprimento da Carta das Nações Unidas quando “o Conselho de Segurança é incapaz ou não está disposto a cumprir a responsabilidade que lhe é conferida no que diz respeito à manutenção da paz e da segurança internacionais”.
“Devemos passar do debate à ação”, afirmou Baerbock. “Sabendo que a época tão difícil e fragmentada em que vivemos, e plenamente conscientes do que ainda pode acontecer, não devemos reduzir o envolvimento diplomático, mas sim aproveitar a oportunidade para consolidar o frágil cessar-fogo inicial”, salientou.
Baerbock instou os Estados-Membros a “tomarem posição” sobre o conflito e sobre a resolução, bem como a apresentarem iniciativas. “Cada resolução que não é adotada em nome da paz e da segurança, e cada violação do direito internacional, tem consequências reais. Consequências para as pessoas no terreno e para os países e comunidades afetados”, continuou.
O poder de veto destina-se apenas aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos.
