O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, convocou para hoje o Conselho de Estado, reunião que vai acontecer depois de realizar audiências com o presidente da Assembleia Nacional Popular e com os partidos políticos com assento parlamentar.
Segundo uma nota enviada à comunicação social, o chefe de Estado guineense vai reunir-se a partir das 11:00 locais (mesma hora em Lisboa) com o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá.
A seguir, Umaro Sissoco Embaló terá encontros com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Partido da Renovação Social (PRS), Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e Partido da Nova Democracia.
A União para a Mudança também está representada no parlamento, mas não consta na lista de audiência com o Presidente da Guiné-Bissau enviada à imprensa.
O Conselho de Estado foi convocado para as 16:00, segundo a nota.
Umaro Sissoco Embalo admitiu na quarta-feira que a dissolução do parlamento continua em cima da mesa, quando questionado sobre o assunto.
O chefe de Estado falava no aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, no final da visita do Presidente da República do Congo.
“Eu é que sei o que é crise, não são deputados”, afirmou Umaro Sissoco Embaló, que tem criticado a atuação de alguns deputados no parlamento guineense, considerando que abandonar é crise.
O parlamento da Guiné-Bissau aprovou o Orçamento do Estado para 2021, mas sem a presença da maior parte dos deputados do PAIGC, com exceção de cinco deputados que já tinham votado a favor do programa de Governo de Nuno Nabiam, de quatro deputados da APU-PDGB e do deputado da União para a Mudança.
O chefe de Estado da Guiné-Bissau reuniu-se a semana passada com a Comissão Nacional de Eleições para debater a possibilidade de dissolver a Assembleia Nacional Popular e convocar eleições legislativas antecipadas, disse o presidente do órgão eleitoral.
O presidente da CNE explicou que informou Umaro Sissoco Embaló que para realizar eleições legislativas antecipadas é “preciso observar alguns aspetos pré-eleitorais, concretamente atualização da cartografia eleitoral e do recenseamento eleitoral para depois organizar as eleições”.
Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, a dissolução do parlamento é uma das competências do chefe de Estado desde que haja uma grave crise institucional.
Os partidos políticos com representação parlamentar no país reagiram de forma cautelosa, com algumas a recusarem comentar e outros a salientar que o Presidente tem essa competência, mas que não há uma crise institucional.
O presidente do Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Fodé Caramba Sanhá, disse a semana passada que não há nenhum sinal de crise que possa justificar a queda do parlamento guineense.
