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Pandemia revela quase 600 lares de idosos ilegais em Portugal

Roberto Bessa Moreira

A pandemia da covid-19 revelou quase 600 lares de idosos ilegais. Noventa deles foram mesmo encerrados entre março e novembro, 23 dos quais com caráter de urgência e com a retirada imediata dos utentes.

Em nove meses, a Segurança Social também participou ao Ministério Público 39 crimes de desobediência, por ter identificado estruturas que, apesar da ordem para fechar, continuavam de porta aberta.

Anteontem, dez utentes e três funcionárias de um lar ilegal no Freixo, concelho de Almeida, acusaram positivo à covid-19, após ter sido detetado um surto. Os doentes permanecerão naquele espaço até ficarem curados, mas o JN apurou que, a seguir, serão acionados os meios legais para encerrar o lar. Este não tem licenciamento, nem condições para albergar os 12 idosos que ali permaneciam.

Este foi o último caso sinalizado desde o início da pandemia. Dados enviados pela Segurança Social ao JN revelam que, entre março e novembro deste ano, “foram concluídos processos de fiscalização a 381 lares de idosos ilegais e encontram-se em curso processos noutros 184”.

Para já, e tendo em conta somente os processos findos, a Segurança Social elaborou “294 autos de contraordenação, 197 propostas de aplicação de sanção acessória de encerramento e 37 de interdição para o exercício da atividade”.

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