As candidaturas aos planos de apoio financeiro da Fundação Macau (FM) para 2027 abriram esta segunda-feira (15) e abrangem as áreas de despesas de funcionamento de associações, projetos académicos, intercâmbios e atividades comunitárias. No mesmo dia, a instituição promoveu uma sessão de esclarecimento sobre os procedimentos de candidatura, que reuniu mais de 180 representantes associativos.
Durante a sessão, o presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, afirmou que a reforma do regime de atribuição de apoios tem vindo a consolidar um modelo mais institucionalizado, transparente e orientado para a eficácia dos projetos e a fiscalização da utilização dos recursos públicos.
A Fundação pretende reforçar em 2027 os mecanismos de avaliação e supervisão, através de medidas como a divulgação pública das oportunidades de apoio e a uniformização dos requisitos documentais exigidos aos candidatos, segundo o responsável. O objetivo passa por incentivar projetos de maior qualidade e reforçar a monitorização da aplicação dos fundos públicos.
Wu Zhiliang sublinhou o papel das associações enquanto agentes importantes da governação e da coesão social de Macau, defendendo que estas devem reforçar a sua gestão interna, investir na formação de talentos e planear de forma criteriosa a utilização dos recursos disponíveis.
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O presidente da Fundação apelou ainda às associações para que desenvolvam iniciativas alinhadas com as estratégias nacionais, a construção da Grande Baía e o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin. Defendeu igualmente a promoção dos valores de amor à Pátria e a Macau, a aceleração da transição digital das associações e a diversificação das suas fontes de financiamento para reduzir a dependência de apoios únicos.
As associações devem adaptar-se às mudanças sociais e económicas, reforçando a sua capacidade institucional e contribuindo para a preservação das tradições e dos valores característicos de Macau, segundo Wu Zhiliang.
Na sessão de esclarecimento, as responsáveis pelas divisões de Gestão de Apoio Financeiro e de Fiscalização de Apoio Financeiro da Fundação apresentaram os diferentes programas de apoio e explicaram os procedimentos de candidatura. Os representantes da instituição alertaram para a importância do correto preenchimento dos formulários e do cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos.
A Fundação recordou que a atribuição dos apoios financeiros continuará a obedecer a um mecanismo de avaliação competitiva. Entre os critérios considerados estarão os benefícios sociais dos projetos, a qualidade do planeamento das atividades e a capacidade de execução das entidades candidatas. O cumprimento dos requisitos formais ou a obtenção de apoio em anos anteriores não garante a atribuição de financiamento em 2027.
Os regulamentos e materiais informativos relativos aos vários planos de apoio encontram-se disponíveis no portal eletrónico da Fundação Macau.
