Um estudante de Macau de 17 anos, que trabalhava como explicador a tempo parcial num centro de estudos, foi considerado suspeito por tocar indevidamente nos alunos.
A DSEJ (Direcção dos Serviços de Educação e Juventude de Macau) condenou veementemente a situação. Ao mesmo tempo, as autoridades ordenaram o responsável pelo centro de estudos que fiscalize imediatamente as várias deficiências, corrija os erros e formule várias medidas para garantir a segurança dos alunos.
“Inspecione as várias deficiências, corrija os erros e tome diversas medidas para garantir a segurança dos alunos”. A quem deverão ser dirigidas estas instruções? O diretor do centro de estudos é certamente responsável por isso, mas a Direcção de Educação e Juventude tem também certas responsabilidades nesta matéria.
Em Macau, o Regulamento respeitante aos Centros de Estudo (Regime de Licenciamento e Fiscalização dos Centros Particulares de Apoio Pedagógico Complementar) entrou em vigor em 1998. Ao Ieong U, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura admitiu, em junho deste ano, que algumas das disposições já estão desfazadas no tempo. No entanto, o Governo que realizou uma primeira consulta para alteração do regulamento em abril de 2009 e, já procedeu até à terceira e última consulta em 2015, ainda não se pronunciou sobre o processo legislativo.
Cinco anos depois, o Regulamento ainda não foi enviado à Assembleia Legislativa. Sempre que há um problema relativo a um Centro Particular de Apoio Pedagógico Complementar, a sociedade expressa as suas fortes exigências por um regulamento com regras relevantes. Quando poderá a DSEJ concluir a “revisão das várias deficiências, corrigir erros e formular as diversas medidas para garantir a segurança dos alunos?”
*Editor chinês do Plataforma
