O diretor-executivo da Organização Não-Governamental (ONG) guineense Tiniguena, Miguel de Barros, defendeu hoje que os agentes do Estado são os principais delapidadores dos recursos naturais do país e desrespeitam regras de boas práticas de gestão.
Miguel de Barros falava no ato do lançamento de guias de boas práticas de gestão de recursos naturais, nomeadamente as florestas, minas e pedreiras, hidrocarbonetos e zona marinha e costeira.
A produção das guias, apresentadas em forma de livros, contou com a coordenação científica do biólogo Pierre Campredon, no âmbito do projeto ‘’Gestão Transparente de Recursos Sustentáveis: Reforço de Capacidades da Sociedade Civil para a monitorização da gestão dos Recursos Naturais na Guiné-Bissau.
Na sua intervenção, Miguel de Barros, afirmou que o “elemento critico” na gestão dos recursos naturais “é a ação predatória do Estado”.
“São os próprios agentes do Estado que assumem o papel de exploradores para o usufruto próprio, não são as comunidades que põem em causa a viabilidade desses recursos, não são”defendeu o ativista ambiental.
Miguel de Barros cita a forma como a floresta do país foi devastada recentemente para exemplificar a sua crítica.
“Foi o que assistimos em 2014 em que o Estado da Guiné-Bissau fez concessão para exploração de uma espécie, Pau Sangue, quatro vezes superior a toda capacidade da exploração de espécies a nível nacional”, referiu o responsável.
O diretor executivo da Tiniguena, uma das mais destacadas organizações da sociedade civil guineense na defesa dos recursos naturais, disse que a “ganância e o apetite” dos mesmos agentes estatais estão a repetir-se na recente decisão do Governo em autorizar a retoma do abate de árvores florestais.
Após uma moratória de cinco anos que proibiu o corte de árvores madeireiras, o executivo guineense decidiu, na semana passada, pelo levantamento da medida, de forma especial, para um novo período de cinco anos.
Miguel de Barros disse ser incompreensível que se tome essa medida quando o país nem sabe qual é o seu verdadeiro património florestal que, frisou, já não é feito há mais de 30 anos.
“Onde está a política de uma boa prática nesse sentido”, questionou o ambientalista.
Miguel de Barros afirmou ser caricato que o país permita o abate de árvores madeireiros, quando nem tem uma indústria madeira, que a região de Oio (norte) esteja a ficar sem floresta primária, quando as escolas públicas locais estão sem carteiras.
A produção das guias de boas práticas na gestão dos recursos naturais guineenses contou com o financiamento da União Europeia.
A embaixadora da organização europeia, a portuguesa Sónia Neto, disse na sua intervenção que a instituição que representa pretende com o seu apoio, ajudar no reforço da capacidade da sociedade civil guineense na monitorização e seguimento de implementação de políticas públicas na matéria dos recursos naturais.
Sónia Neto defendeu ainda ser “muito importante” salvaguardar a biodiversidade da Guiné-Bissau “conhecida por ser grandiosa e única”, sensibilizando a população, as crianças e os jovens sobretudo, referiu.