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Teoria ocidental não pode ser aplicada às Regiões

Sónia Nunes

O professor do Centro de Estudos “Um país, dois sistemas” Stanley Xu diz que “alguma” teoria política ocidental foi usada em Hong Kong para equipar a região a um Estado. No Rádio Macau Entrevista, o académico, especialista em Lei Básica, recusa o uso da expressão “separação de poderes” para descrever a estrutura política de Macau e Hong Kong.

Para o académico, a questão da independência justifica a recente tomada de posição do Executivo local e do Conselho de Estado. “Há pessoas de Hong Kong que consideram a estrutura local um Estado nacional. Usaram algumas teorias para alargar os poderes de Hong Kong, comparando-se a outros países como se fossem Estados soberanos. Por isso, temos de sublinhar que os poderes públicos locais são apenas locais”, refere.

“Há quem julgue que as competências da RAEHK são superiores à de estados dentro dos Estados Unidos porque Hong Kong tem o poder de emitir moeda, tem um sistema monetário, financeiro e até ideológico, diferente”, observa.

Stanley Xu reforça a ideia de que “as expressões ‘separação de poderes’ e ‘freios e contrapesos’ têm uma definição muito popular na teoria dos países ocidentais” e, por isso, não podem ser aplicadas às regiões. “A estrutura política de Hong Kong e Macau é uma inovação. Não tem um modelo precedente que possa seguir uma vez que falamos de um ‘alto grau de autonomia’”, destaca Stanley Xu.

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