Um juiz do estado do Espírito Santo, Brasil, autorizou o aborto, nos termos da lei, a uma criança de anos vítima de violação continuada por um familiar. A menina encontra-se internada
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco confirmou que o procedimento de interrupção da gravidez da criança capixaba de 10 anos, vítima de estupro, foi concluído na noite deste domingo, 16. A menina segue internada no Centro integrado de Saúde Amaury de Medeiros e o quadro de saúde dela é estável.
Em nota, a secretaria informa que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.
Destacou ainda que, “em relação ao caso citado, é importante ressaltar que há autorização judicial do estado do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas”.
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