A China vai introduzir emendas à lei da Bandeira para “reforçar o patriotismo”. O projeto legislativo começou a ser discutido este fim-de-semana durante uma sessão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN).
A previsível aprovação da lei vai obrigar a que a bandeira passe a estar hasteada em mais lugares por todo o país, incluindo as sedes do partido comunista, edifícios onde estão instalados órgãos do Estado, escolas e instalações culturais públicas.
As emendas, as primeiras em cerca de 10 anos, foram propostas para “promover uma atmosfera social de respeito e valorização dos símbolos nacionais e reforçar o patriotismo”, indica um documento explicativo apresentado aos legisladores.
De acordo com o projeto de lei, além de governos, legislaturas, tribunais, procuradorias e outros órgãos que já estavam cobertos pela lei, as comissões do partido, assim como os respetivos órgãos disciplinares e as comissões de supervisão, em todos os níveis, devem arvorar a bandeira nacional diariamente ou nos dias úteis.
O documento incentiva as instalações culturais públicas, incluindo bibliotecas, museus e galerias de arte, a exibir a bandeira nacional nos dias de funcionamento.
