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PR moçambicano entregou ao Parlamento informação sobre apoios recebidos

O Presidente de Moçambique enviou ao Parlamento uma adenda ao relatório sobre os quatro meses do estado de emergência devido á covid-19, informando que o país já recebeu quase metade da ajuda pedida a parceiros, disse hoje fonte parlamentar.

A informação surge depois de a organização não-governamental Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) ter criticado hoje, em comunicado, a ausência de detalhes sobre os apoios financeiros recebidos durante o estado de emergência.

Numa reação a essas criticas, fonte parlamentar disse à Lusa que a informação consta de uma adenda enviada por Filipe Nyusi ao Parlamento na sexta-feira, quase um dia após o envio do relatório do chefe de Estado moçambicano.

A 23 de março, o Governo moçambicano pediu a parceiros, em Maputo, um apoio financeiro de 700 milhões de dólares (594 milhões de euros) para cobrir o défice provocado pela pandemia no Orçamento do Estado (OE) de 2020, bem como para financiar o combate à doença e dar apoios aos mais pobres.

Na adenda ao relatório, de 12 páginas, o chefe de Estado moçambicano explica que, dos 700 milhões de dólares, Moçambique já recebeu 340,8 milhões de dólares (289 milhões de euros).

“Deste montante, recebemos do Fundo Monetário Internacional 309 milhões de dólares ( 262 milhões de euros) para o apoio direto ao Orçamento e balança de pagamentos e 15 milhões de dólares ( 13 milhões de euros) em forma de alívio ao serviço da dívida”, lê-se no documento.

Do valor recebido do FMI, mil milhões de meticais (12 milhões de euros) foram canalizados para o apoio a micro, pequenas e médias empresas, através de uma linha de crédito, acrescenta.

Segundo o documento, além do FMI, outros parceiros de cooperação optaram por disponibilizar apoios diretos ao setor da saúde, num valor total de 16,8 milhões de dólares (14 milhões de euros).

“Para salvaguardar a necessária transparência da nossa intervenção, foi aberta uma conta bancária sob gestão do Ministério da Saúde por onde fluirão os recursos desembolsados pelos parceiros”, refere o documento, acrescentando que o país aguarda pelo desembolso de vários compromissos assumidos publicamente.

Desde o anúncio do primeiro caso, em 22 de março, Moçambique registou um total de 1.946 casos de covid-19, 12 mortos e 654 recuperados.

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