Na sua intervenção num debate aberto do Conselho de Segurança sobre “A segurança e proteção das vias navegáveis no domínio marítimo”, Dominguez solicitou aos Estados apoio ao plano da IMO para facilitar a evacuação dos marítimos afetados.
Dominguez afirmou que o conflito geopolítico em torno do Estreito de Ormuz está a ter um impacto muito negativo nos marítimos e no transporte marítimo, bem como na população e economia globais e que cerca de 20.000 marítimos e quase 2.000 embarcações permanecem retidos no Golfo Pérsico.
O responsável pediu aos Estados que disponibilizassem assistência técnica e operacional de natureza civil para operacionalizar o plano de evacuação da IMO.
Solicitou ainda que os Estados, “no momento apropriado”, apoiem a remoção de perigos para a navegação comercial no Estreito de Ormuz, incluindo minas.
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Dominguez pediu também garantias práticas ao setor do transporte marítimo, incluindo acesso a seguros a custos razoáveis, para permitir a retoma das operações normais o mais rapidamente possível.
Desde 1968, a IMO estabeleceu um sistema de separação de tráfego, ou corredor marítimo, no Estreito de Ormuz. Este corredor, operado conjuntamente por Omã e Irão, tem assegurado a navegação segura durante décadas, afirmou.
“Os desenvolvimentos técnicos e operacionais estão a ser realizados com a participação dos países da região, incluindo o Irão, e com o apoio de países envolvidos nas negociações. Como organização, estamos prontos para implementar este quadro sem demora, assim que existam condições de segurança”, afirmou Dominguez.
O princípio da liberdade de navegação não é negociável. Os navios devem poder operar a nível global sem restrições e em conformidade com o direito internacional. Os estreitos utilizados para navegação internacional não podem ser encerrados por Estados costeiros, nem existe base legal para impor taxas, portagens ou condições discriminatórias, afirmou.
“Qualquer desvio destes princípios estabelecidos criaria um precedente negativo e comprometeria a integridade e estabilidade das operações marítimas a nível global”, alertou Dominguez.
