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País com entrada de pessoas sem testes

A situação económica global é de tal forma grave que os países veem-se na necessidade extrema de se abrirem ao exterior. Mas a maioria fá-lo de forma cautelosa. Ou seja, cada país decretou restrições temporárias à entrada e saída de pessoas no seu território. O objetivo é conter e controlar a Covid-19.

Assim, aqueles que vêm de países considerados de risco e chegam, por exemplo, ao Reino Unido, à Alemanha ou a Itália têm de cumprir 14 dias de quarentena obrigatória.

A China tem, desde 28 de março, as suas fronteiras fechadas para quase todos. Só nacionais que se encontram fora estão autorizados a regressar. No entanto, até estes estão sujeitos a isolamento profilático à entrada do território.

Em Macau (cidade onde resido), ninguém entra ou sai do território sem um teste de ácido nucleico ao Sars-Cov-2 negativo. Acrescenta-se a imposição de quarentena, em local designado pelos serviços de saúde, a todos aqueles que pretendem entrar na cidade, à excepção dos residentes da província de Cantão. 

Finalmente, a França, desde há dois dias, impõe aos passageiros provenientes de 16 países extracomunitários a prova de que residem naquele país e a apresentação de um teste negativo, ou serão testados nos aeroportos para poderem entrar.

A mesma situação é válida para Portugal. De acordo com a legislação em vigor desde 6 de julho, os passageiros oriundos do Brasil, Países de língua oficial portuguesa (PALOP) e dos Estados Unidos têm de trazer obrigatoriamente consigo um resultado negativo a um teste ao coronavírus realizado até 72 horas antes. Caso não o tenham, as companhias aéreas devem impedir o embarque do passageiro, estando sujeitas a coimas se não o fizerem.

Pior. Sucedem-se casos de pessoas que se recusam a fazer o teste à chegada. São cidadãos nacionais e estrangeiros com autorização de residência no país, chegados do Brasil, Palops e EUA.

Contudo, a lei prevê uma exceção. Os passageiros que não tenham o comprovativo à chegada serão encaminhados para fazer o teste no próprio aeroporto, a expensas próprias.

No dia em que se registaram 252 novas infeções e cinco mortes por Covid-19 em Portugal; na semana em que se contabilizam, segundo dados oficiais da DGS, o total de 50,164 casos confirmados e 1,717 óbitos; recebemos a notícia de que há passageiros a chegar ao aeroporto de Lisboa, vindos de países considerados de alto risco, e de fora do espaço Schengen, sem qualquer comprovativo negativo à covid-19, apesar da obrigatoriedade legal.

Pior. Sucedem-se casos de pessoas que se recusam a fazer o teste à chegada. São cidadãos nacionais e estrangeiros com autorização de residência no país, chegados do Brasil, PALOP e EUA. Aconteceu com 106 passageiros de um voo vindo de Maputo no dia 18 de julho. E de outro com 70 pessoas provenientes de Luanda. Viajaram sem o teste obrigatório e recusaram-se a fazê-lo à chegada.

E o que faz o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras perante tal recusa dos passageiros no aeroporto? Nada! Acaba por permitir que entrem no país e sigam o seu caminho, limitando-se a deixar nomes e contactos.

Em suma, salienta a médica Maria João Martins, responsável pela equipa de sanidade internacional do Aeroporto Humberto Delgado, esta semana, que “os [passageiros] que não trazem [teste] e recusam fazê-lo no aeroporto, como tem estado a acontecer, acabam por passar nas malhas da vigilância e poderão, em última análise, ser um potencial foco de transmissão da pandemia”.

Mesmo sendo uma cidadã a residir no estrangeiro, olho com cada vez mais preocupação a situação epidemiológica que se vive em Portugal.

Desculpem-me aqueles que ao lerem o artigo, desta semana, notem uma certa impetuosidade da minha parte. Mas a falta de coerência e a irresponsabilidade das autoridades portuguesas, que têm por obrigação tomar conta do país nesta matéria, por vezes ainda me surpreendem negativamente!

*jornalista do Plataforma

Este artigo está disponível em: English

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