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Cabo Verde com 150 mil empregos em risco devido à pandemia

O vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, admitiu hoje que a pandemia de covid-19 está a colocar “em risco” 150 mil empregos no arquipélago, sendo necessária uma intervenção “muito forte” do Estado para travar o desemprego “em massa”.

“A taxa de desemprego pode duplicar em Cabo Verde, em consequência do impacto da pandemia da covid-19. Temos, neste momento, cerca de 206 mil pessoas empregadas. Cerca de 150 mil empregos estão em risco”, afirmou Olavo Correia, que é também ministro das Finanças.

Ao comentar, numa mensagem divulgada ao final da manhã, a proposta de lei do Orçamento Retificativo para 2020, que na próxima semana vai a votação final na Assembleia Nacional, o governante assumiu que “só com uma intervenção pública muito forte” será possível “garantir uma proteção para evitar que haja desemprego em massa em Cabo Verde”.

A taxa de desemprego antes do início da pandemia de covid-19 rondava os 11%, mas a atual previsão do Governo aponta para 20% até final do ano, devido aos efeitos da crise no setor do turismo, que garante 25% do Produto Interno Bruto do país, quando o arquipélago está fechado a voos internacionais desde 19 de março.

Entre as medidas políticas que “visam a proteção e a criação do emprego”, Olavo Correia destacou a prorrogação do período de cofinanciamento de estágios profissionais, de seis para oito meses, com aumento da comparticipação estatal, que vai custar aos cofres públicos 289 milhões de escudos (2,6 milhões de euros) ou o fomento à contratação através de benficios fisicais e compariticação do Estado em 50% do salário, que custará 70 milhões de escudos (635 mil euros).

O ‘lay-off’, iniciado em abril e que com efeitos a 01 de julho será prolongado, apenas para o turismo, até final de setembro, é a medida com o maior peso orçamental, com uma estimativa de 155 milhões de escudos (1,4 milhões de euros) por mês (recebem 70% do salário, metade assegurado pelo Instituto Nacional de Previdência Social), pagos a uma média de 11.000 trabalhadores com suspensão de contrato de trabalho.

A proposta de Orçamento Retificativo para 2020 ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 2,6% na dotação inscrita no Orçamento ainda em vigor. Prevê o recurso ao endividamento público, com o Governo a estimar ‘stock’ equivalente a 150% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2021.

O Orçamento do Estado em vigor previa um crescimento económico de 4,8 a 5,8% do PIB em 2020, na linha dos anos anteriores, uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e uma taxa de desemprego de 11,4%, além de um nível de endividamento equivalente a 118,5% do PIB.

Estas previsões são drasticamente afetadas pela crise económica e sanitária, refletidas nesta nova proposta orçamental para 2020: uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%, uma taxa de desemprego de quase 20% até final do ano e um défice orçamental a disparar para 11,4% do PIB.

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