O juramento que um número de jovens timorenses tem feito ao partido KHUNTO, uma das forças do atual Governo, está a causar polémica no país, depois de informação de que membros da polícia terão completado o ritual.
O assunto marcou hoje parte do debate no plenário do Parlamento Nacional, com o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) a defender a sua liberdade de poder ter opções políticas, pedindo investigação sobre o caso.
Deputados de outras bancadas, porém, criticaram que possa haver elementos da polícia a fazer juramento a forças políticas ou até a grupos de artes marciais.
Em declarações esta semana, o comandante-geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Faustino da Costa, disse que a instituição terá “tolerância zero” face a qualquer elemento político que faça juramentos a organizações, incluindo grupos de artes marciais e partidos políticos.
“O comando da polícia tem competência para tratar esta questão. E vai aplicar o regulamento da polícia que dá zero tolerância ao envolvimento em artes marciais e partidos políticos”, disse.
Os intervenientes no juramento prestam lealdade ao partido, repetindo uma jura com as cabeças cobertas pelas bandeiras de Timor-Leste e do KHUNTO.
Outras fontes fazem referência a sangue como elemento usado no juramento, aspeto com grande carga simbólica em Timor-Leste, onde os juramentos de sangue são prática tradicional antiga.
Questionado sobre o assunto, Mari Alkatiri, secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) – maior partido timorense e atualmente no Governo – disse que a questão deve ser “discutida internamente” pelas forças que integram o executivo.
“Já que somos parceiros no mesmo Governo, vamos tentar discutir isso a nível interno e tentar mostrar o que está ou não errado no comportamento de cada um”, disse à Lusa.
Ainda assim, Alkatiri considera que nem agentes policiais nem sequer funcionários públicos devem fazer esse juramento, já que o seu papel é servir o Estado.
“A instituição da PNTL só faz um juramento, que é servir o Estado de direito democrático. Não deve haver espaço para outros juramentos”, disse.
“Para mim nem polícias nem funcionários públicos, que também fazem juramento no ato de posse, e é esse juramento que devem cumprir”, considerou.
António Conceição, deputado do Partido Democrático (PD), disse que os polícias podem exercer a sua opinião política no ato de votação, aquando de eleições, mas que, “enquanto servidores do Estado, é inaceitável que possam aderir a qualquer partido”.
Recordando que a constituição define a PNTL como organização “rigorosamente apartidária”, Conceição diz que isso “proíbe rigorosamente a qualquer membro aderir a um partido político”.
“Se queremos defender a constituição temos responsabilidade de educar as instituições do Estado e fazer lembrar que atos incorretos devem ser corrigidos”, afirmou hoje no plenário.
O deputado disse que o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, que é também ministro do Interior, tem a “responsabilidade de apoiar os atos do comandante geral da PNTL para poder tomar medidas sérias em relação a polícias que pretendam aderir” a grupos políticos.
“Têm de fazer opções, ou continuam como polícias ou saem, mas o Estado não pode tolerar comportamentos desses, para poder garantir que todo o cidadão continua a confiar na instituição da polícia”, disse.
Luis Roberto, deputado do KHUNTO, disse que “é falsa” a informação de que membros da polícia tenham feito juramento, pedindo uma “investigação rigorosa”.
“Porque é que todos estão preocupados com o KHUNTO? Deixem de dar ouvidos aos rumores. Isso não dá benefício à vida do povo”, acrescentou Olinda Guterres, outra deputada do partido.
Luis Roberto explicou à Lusa que o juramento é um dos critérios para aderir ao partido, que se aplica desde a sua fundação em 2011, negando igualmente informações de que o partido exigia pagamentos para que militantes possam ter acesso a cargos no Governo ou na administração pública.
“Temos entre 40 e 50 mil pessoas que fizeram juramento. Muitos jovens”, disse.
Roberto disse ainda que o KHUNTO “está separado” do grupo de artes marciais KORKA – ainda que vídeos do líder do partido, Josée Naimori, sejam divulgadas com ‘marca’ do grupo nas redes sociais.
“Há membros de vários grupos de artes marciais no KHUNTO”, afirmou.
A polémica alargou-se à própria igreja, depois de o padre Domingos Maubere ter criticado o líder do KHUNTO, José Naimori, por usar simbologia da Igreja Católica, incluindo cruzes e até batinas idênticas às do clero, em encontros do partido, apelidando-o de “falso profeta”.
Em resposta, Naimori disse que estava preparado para debater a questão com a Igreja e que, se fosse caso disso, abandonaria a religião católica e abriria uma nova religião.
Durante a campanha para as eleições legislativas de 2018 – quando o KHUNTO fazia parte, com o CNRT e o PLP, da coligação Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) –, os dirigentes destes dois partidos, respetivamente Xanana Gusmão e Taur Matan Ruak (atual primeiro-ministro), também participaram em cerimónias rituais lideradas por Naimori.
Fotos desse momento regressaram nos últimos dias às redes sociais em Timor-Leste, ampliando o debate sobre a atual polémica.
