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Avianca Brasil entra com pedido de falência na Justiça

A companhia aérea Avianca Brasil, que atravessa uma grave crise financeira, pediu à Justiça para converter a sua recuperação judicial em falência, informou na segunda-feira o administrador judicial da empresa.

A informação foi avançada pelo portal de notícias G1, que recebeu a confirmação através do escritório Alvarez&Marsal, nomeado administrador judicial da empresa.

Segundo o escritório, a Avianca, oficialmente denominada de Oceanair Linhas Aéreas, decidiu requerer falência à justiça na sexta-feira, “uma vez que a empresa não estava a operar, e não tinha condições de cumprir o plano que tinha sido aprovado”.

No final do ano passado, o administrador judicial da Avianca já tinha entrado com um pedido para que a companhia fosse declarada falida.

Em dezembro de 2018, a companhia aérea entrou com o pedido de recuperação judicial – uma ação para tentar evitar a falência da empresa -, após declarar que não tinha condições de pagar as suas dívidas, que rondam os 2,7 mil milhões de reais (cerca de 450 milhões de euros).

Contudo, em maio de 2019, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) brasileira suspendeu todos os voos da Avianca Brasil, alegando uma possível falta de capacidade da empresa para operar com segurança.

A companhia aérea viu-se ainda obrigada a devolver as 48 aeronaves que tinha.

Ainda no ano passado, a Avianca Brasil, na sua tentativa de recuperação judicial e amparada pela lei de falências, leiloou ainda os seus “slots”, – licenças para descolagens e aterragens -, em alguns dos aeroportos mais movimentado do país, como os de São Paulo e Rio de Janeiro.

No entanto, aquela que era a quarta maior companhia aérea do Brasil não pôde receber os 147 milhões de dólares (129,7 milhões de euros) resultantes dessa venda às companhias Latam Brasil e à Gol porque o leilão não obteve a aprovação final da ANAC e esses recursos, que seriam usados para pagar os credores, nunca chegaram à Avianca.

A ANAC optou por redistribuir essas licenças entre as outras companhias aéreas locais: Gol, Latam Brasil, Azul, Passaredo e MAP.

Face a toda a crise a envolver a companhia, a ‘Star Alliance’ – aliança de companhias aéreas, que tem como um dos membros a portuguesa TAP – informou em agosto do ano passado que a Avianca Brasil iria deixar formalmente o grupo em 01 de setembro do mesmo ano.

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