O sistema de ensino entrou abruptamente em lockdown em 16 de março, a duas semanas do final do segundo período.
Com muito trabalho preparatório durante as férias da Páscoa, no terceiro período foi possível dar uma resposta de emergência à disrupção, improvisando em tempo real o ensino a distância, online e analógico.
Foi um esforço considerável de professores, alunos, diretores, pais – e da própria tutela – com muitas assimetrias na execução. Mas se o desempenho não foi sempre excelente, o esforço foi. E por isso merece louvor.
Esta migração forçosa para o ensino à distância – e note-se que é contestável que tivesse que ser forçada até ao final do ano letivo – desocultou desigualdades estruturais e acresceu novas dificuldades conjunturais.
Os alunos de contextos socioeconómicos desfavorecidos e os alunos com dificuldades de aprendizagem precisaram, e precisam ainda, de apoios extra e da presença dos seus professores; houve assimetrias causadas pelas limitações da rede de transportes, no caso dos alunos do 11.º e 12.º anos; e ficou claro que a larga maioria do sistema de ensino não estava capacitada para utilizar produtiva e proveitosamente o digital.
Este tempo deixou claro que a escola tem um papel essencial como mecanismo de mobilidade social. Que é na escola que os mais vulneráveis podem encontrar a ambição e as ferramentas para cumprir projetos de vida.
Estas desigualdades prévias foram amplificadas pela realidade de muitas famílias, sem acesso à internet, sem computadores para os seus filhos, o que significou que muitos alunos acabaram por não “ir” à escola, ficando para trás. Mais para trás.
Este tempo deixou claro que a escola tem um papel essencial como mecanismo de mobilidade social. Que é na escola que os mais vulneráveis podem encontrar a ambição e as ferramentas para cumprir projetos de vida. Através da escola, da partilha de um espaço, de ideias e de um quotidiano, nivelam-se pontos de partida para o futuro.
Manter os alunos afastados dessa convivência diária, seria confinar cada um ao espaço – físico e de horizonte – da sua origem, e as desigualdades agudizar-se-iam. Não se deseja regressar ao ensino à distância.
Estamos agora a dois meses do início do próximo ano letivo. Se em tempo de normalidade as escolas estariam a organizar o ano que vem, em tempo de excecionalidade, mais exigente e trabalhosa se torna essa preparação.
O CDS perguntou, insistentemente, ao Sr. Ministro sobre o plano para o “regresso às aulas”. Mas, até agora, o que o Governo fez saber é: que as aulas começarão entre 14 e 17 de setembro; que se pretende que seja um regresso ao presencial; e que as cinco primeiras semanas de aulas serão para revisão da matéria dada.
Não é um grande plano. Na verdade, não chega a ser um plano.
E mesmo no pouco que se disse, há contradições.
O mesmo Governo que defendeu e aprovou um decreto lei de autonomia e flexibilidade curricular, anuncia agora uma medida centralizada e igual para todas as escolas, de 5 semanas de aulas a rever a matéria do ano anterior?
O mesmo Governo que defendeu e aprovou um decreto lei de autonomia e flexibilidade curricular, anuncia agora uma medida centralizada e igual para todas as escolas, de 5 semanas de aulas a rever a matéria do ano anterior? Para todos os alunos, quer precisem quer não? Para todas as disciplinas? E a matéria do resto do ano, condensa-se como?
E se as cinco primeiras semanas vão ser passadas a estudar a matéria que ficou para trás, então não precisarão os alunos dos manuais escolares? Mas como os poderão consultar se as famílias vão ter que os devolver a partir desta sexta feira – segundo o Despacho de 9 de junho da Secretária de Estado da Educação.
Como é evidente não faz sentido e não vai acontecer.
Responsável e consequente seria o Ministério suspender, excecionalmente neste ano, a obrigação de devolver os manuais. Como o CDS propôs no orçamento retificativo.
O Governo – e o PS – argumenta que são tempos de incerteza e que, portanto, ainda não é tempo de apresentar planos. Mas vários outros países, em igual contexto, já o fizeram – a Irlanda, o Reino unido, França ou Espanha.
Naturalmente que, se houver um segundo surto, serão necessárias alterações. Todos o compreenderemos. O que ninguém compreende é este vazio, a dois meses (um dos quais agosto) do início do próximo ano letivo.
Do Ministério esperam-se orientações consistentes e gerais – sobre o calendário letivo, sobre as aprendizagens consideradas essenciais, sobre o uso de máscara, a desinfeção regular de espaços, os protocolos de teste e rastreio em caso de contágio, o desfasamento de horários para evitar aglomerados, entre outras desta natureza.
Espera-se que pergunte e dê às escolas as condições para exercer a sua autonomia e definir as soluções para o sucesso educativo em cada contexto – geográfico, social e de saúde pública. E espera-se que a escola, por sua vez, dê a cada aluno, que tem um nome e um percurso que os seus professores conhecem, o impulso de que ele precisará em setembro.
Espera-se que o Ministério não ceda à micro-gestão, impondo regras iguais e transversais, e que assuma em nome de todos nós a fatura do estritamente necessário.
Os alunos, os pais, os professores e toda a comunidade educativa esperam que o Ministério garanta que a escola é um lugar de segurança, porque, em setembro, a escola será a nova da “linha da frente”, onde deixaremos os nossos filhos enquanto vamos trabalhar, onde confiamos que estão a aprender com a exigência da melhor preparação que se pode dar, onde esperamos que se reforcem os apoios para a educação inclusiva, onde o desporto escolar é um meio para uma mente sã em corpo são.
E onde o digital terá agora oportunidade de ser potenciado, sem nada retirar ao ensino presencial – porque se há coisa que comprovámos nestes meses, é que a vivência do “ir” à escola não tem equivalente de igual valor.
*Deputada do CDS (Portugal)
