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Portugal investe numa política “lixo-zero” para a orla costeira

Projeto ambicioso foi colocado em marcha e envolverá nos próximos três anos vários atores-chave comprometidos com zero desperdício de plástico, desde concessionários de bares de praia, a produtores de eventos costeiros (festivais, campeonatos de surf, festas), associações de pescadores e utentes das zonas balneares.

Em 2025, haverá no oceano uma tonelada de plástico para cada três toneladas de peixe e, em 2050, o peso do plástico ultrapassará o dos animais marinhos. As últimas campanhas de monitorização de lixo nas praias, conduzidas em 2019 pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), identificaram que 5,3 por cento destes resíduos resultam do turismo e atividades recreativas. Outros 5,9 por cento são atribuídos à pesca e aquacultura.

Portugal está apostado em melhorar as políticas e práticas que possam ajudar na prevenção do lixo marinho, muito concretamente naquele que é gerado e descartado pelas atividades turísticas nas zonas costeiras, com especial ênfase na componente de plástico.

Para o efeito, foi colocado em marcha na passada quarta-feira (8 de janeiro) um projeto ambicioso que envolverá nos próximos três anos vários atores-chave comprometidos com zero desperdício de plástico, desde concessionários de bares de praia, a produtores de eventos costeiros (festivais, campeonatos de surf, festas), associações de pescadores, a utentes das zonas balneares.

Numa iniciativa pioneira coordenada pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-NOVA), tendo a APA como parceira, foi apresentado o projeto “CAPonLITTER – Capitalising good coastal practices and improving policies to prevent marine litter” (Capitalizar boas práticas de gestão costeira e melhorar políticas para prevenir o lixo marinho). Além de Portugal, estão envolvidas autoridades e organizações de Espanha, França, Croácia, Grécia, Bulgária e Alemanha, territórios nos quais o turismo costeiro é uma atividade económica essencial, mas onde o lixo marinho também coloca forte pressão nas infraestruturas locais e pode gerar uma grande quantidade de resíduos não tratados.

Através de um processo de cooperação regional e de partilha de experiências e aprendizagem mútua, os parceiros irão explorar formas de melhorar políticas regionais e locais, e promover a implementação das melhores práticas, com uma participação ativa de todas as partes interessadas.

“O lixo marinho é um problema global e constitui um desafio crescente, multissetorial com uma multitude de responsabilidades, não sendo de simples solução. A zona costeira da União Europeia possui recursos naturais e culturais muito procurados por turistas e visitantes, fazendo com que a atividade turística seja um setor decisivo para a economia dos países que participam no projeto CAPonLITTER. A atividade turística crescente tem tido implicações consideráveis na produção e gestão de resíduos”, frisou o coordenador do projeto, José Carlos Ferreira, do Departamento de Ciência e Engenharia do Ambiente da FCT-NOVA.

Em todas as regiões, o CAPonLITTER resultará em várias comunidades costeiras comprometidas com “lixo-zero”, praias e apoios de praia “lixo-zero”, portos “lixo-zero” e eventos festivos e desportivos costeiros “lixo-zero”. Nunca é por de mais repetir “lixo-zero”. Na prática, como é que se esperam alcançar estes objetivos? Ao longo de 42 semanas vão ser promovidos workshops e reuniões informais com proprietários de bares de praia, retalhistas, associações de pescadores, entre outros agentes, para trocarem experiências, explorar formas de melhorar as políticas regionais e otimizar as suas condutas. Posteriormente, os resultados serão apresentados e discutidos a nível europeu, com vista à elaboração de um “CAPonLITTER Greenbook”, equiparado a um manual de boas práticas para prevenir o lixo marinho, incluindo melhorias na prevenção, recolha e reciclagem. Por fim, os efeitos desta campanha serão apresentados em Bruxelas por forma a concorrer aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para obter financiamento para ações futuras.

Não é novidade que o lixo marinho é um desafio crescente, global e transversal a vários setores. Ao que acresce ser um problema generalizado e complexo, com uma multitude de responsabilidades e sem solução simples. As zonas balneares estão cheias de beatas, garrafas, copos, talheres, palhinhas e sacos de plástico, embalagens de comida e latas, e há que considerar que as áreas costeiras são as que mais atraem turistas. Por conseguinte, todo este lixo, além do problema ambiental, pode ter repercussões para a economia. O turismo costeiro é o maior subsetor turístico e o motor económico da maior parte dos parceiros do projeto CAPonLITTER. Porém, tem grandes implicações na produção de resíduos e na sua gestão e, em algumas zonas, a quantidade de lixo produzido na época alta chega a duplicar.

Atividades turísticas costeiras e a produção 

de lixo marinho

Face à forte relação entre as atividades turísticas costeiras e a produção de lixo marinho, pretende-se com esta iniciativa encontrar formas para inverter a situação, reduzindo a produção de resíduos inerentes a este setor e melhorando a sua gestão. Prevenir o lixo marinho é possível através de boas práticas, como o incentivo à recolha e reciclagem, acordos voluntários para a redução de embalagens entre produtores, retalhistas e recicladores, taxas/incentivos em itens ou materiais específicos que possam encorajar o mercado a escolher e desenvolver produtos mais sustentáveis, e sensibilizando os atores-chave para que adotem comportamentos corretos.

Compromisso 

‘zero resíduos’

Pretende-se melhorar os indicadores de desempenho de resíduos em zonas costeiras críticas através de políticas que possam promover ou regular a melhoria dos indicadores de desempenho de resíduos em apoios de praias e em serviços associados a eventos recreativos costeiros. Para o efeito, esperam-se compromissos com eventos costeiros ‘zero resíduos’, gestão comunitária de zonas costeiras, licenciamento e regulação de serviços e estratégias de premiação de boas práticas. 

‭ ‬Sandra Gonçalves 17.01.2020

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