União Europeia (UE) aposta no turismo e tecnologias verdes para reforçar laços com Macau. Chefe do Gabinete da UE para Macau e Hong Kong também salienta cooperação jurídica e reforço de direitos como vetores importantes.
O turismo será a próxima área chave para a cooperação entre União Europeia (UE) e Macau, referiu ao PLATAFORMA Carmen Cano, chefe do Gabinete da União Europeia para Hong Kong e Macau. Numa altura em que é assinalado o 25o aniversário sobre a criação da representação da UE nas duas
regiões administrativas especiais, Cano faz um balanço positivo dos projetos de cooperação com Macau e da implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, sem no entanto deixar de chamar a atenção para os casos de impedimento da entrada na região de jornalistas e ativistas.
O primeiro passo para a institucionalização das relações entre Macau e a então designada Comunidade Económica Europeia foi dado a 15 de Junho de 1992, quando foi concluído o Acordo Comercial e de Cooperação entre as duas partes. Foi nesse quadro que tiveram início as reuniões das comissões mistas e que foi estabelecida uma representação da UE para Macau e Hong Kong, com sede no território vizinho à altura sob administração britânica.
Num olhar sobre este primeiro quarto de século de representação das instituições europeias, a embaixadora Carmen Cano tem um olhar bastante positivo: “Tivemos vários programas de cooperação bem-sucedidos. O nosso maior feito diz respeito ao incremento das relações entre as pessoas, o que permite um melhor conhecimento mútuo e realçar os nossos valores comuns”.
Reforçar o sistema jurídico
O Programa de Cooperação na Área Jurídica tem sido uma imagem de marca nesta dinâmica. O atual programa em vigor perdura até ao próximo ano e é visto pela UE como um instrumento de “modernização e desenvolvimento do sistema jurídico da RAEM com efeitos no longo prazo na promoção de valores jurídicos comuns entre a UE e Macau”, assinala Cano. A UE tem feito um acompanhamento da implementação da política “Um País, Dois Sistemas” através de relatórios anuais desde 2000. O balanço feito pelo Gabinete da UE é, globalmente positivo dado que tem “continuado a ser implementado para o benefício de todas as partes”. Contudo é feito um apelo para que haja uma “maior participação pública” nas eleições para o Chefe do Executivo e a Assembleia Legislativa de modo a “reforçar a sua legitimidade e aumentar o apoio dos cidadãos”.
Por outro lado, ao mesmo tempo que a UE salienta que “os direitos fundamentais continuam a ser respeitados na generalidade”, são deixados reparos acerca das decisões das autoridades de impedir a entrada a jornalistas e ativistas políticos”, sendo que o recente caso de o Festival Literário Rota das Letras é referido ao PLATAFORMA como tendo sido “surpreendente”.
A via do turismo
Questionada sobre as prioridades para o futuro, Carmen Cano realça o turismo. O ponto de partida para uma abordagem reforçada é a iniciativa “2018 Ano do Turismo UE-China”. “A UE e Macau têm estado a discutir como dar um impulso aos fluxos turísticos e como maximizar o impacto do Fórum de Economia de Turismo Global”, a ter lugar em outubro, sendo que a UE é a entidade convidada de honra para a edição deste ano.
Em vigor estão ainda projetos de cooperação relacionados com a formação de tradutores e intérpretes chinês-português, combate ao tráfico de seres humanos e promoção de tecnologias amigas do ambiente e programas de investigação e desenvolvimento.
Benefícios mútuos
José Luís de Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, tem acompanhado de perto os projetos de cooperação com a UE. Questionado sobre o que Macau beneficiou com esta cooperação ao longo destes 25 anos, destaca a formação de quadros, a adoção de normas europeias de controlo de emissões dos veículos automóveis, acesso UE facilitado através do passaporte da RAEM sem necessidade de obter visto e intercâmbios académicos. Do outro lado da moeda, a UE tem a possibilidade de usar Macau como “plataforma para o diálogo intercultural”, beneficiando do mercado de consumo local que, com a explosão da indústria do jogo e turismo, tem sido um destino crescente para produtos de luxo e alta tecnologia da UE. Isto refletiu-se na inversão da balança comercial a favor do lado europeu nos últimos dez anos.
O futuro passa, segundo Sales Marques, por uma aposta mais forte em programas que têm a ver com o setor privado e associações empresariais que possam permitir um melhor conhecimento sobre oportunidades de negócio no âmbito do plano de integração regional da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
José Carlos Matias 18.05.2018
