Durante a sua presidência no Processo Kimberley, Angola quer atender às questões de comercialização de diamantes, ajudar produtores que enfrentam problemas de insegurança e trazê-los para o processo de certificação, anunciou o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz.
Em declarações à imprensa, no seminário sobre os Princípios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, informou que neste momento, a nível do Processo Kimberkey decorre um diálogo sobre o seu modelo de gestão.
“Além disso, há um diálogo permanente dentro do PK sobre questões fundamentais ligadas à evolução do próprio processo que conta já com 11 anos de existência”, referiu, para quem desde o princípio até ao momento o PK evolui muito e há necessidade de fazer ajustes realistas, adaptados ao momento e circunstâncias actuais.
Ainda no âmbito da presidência do Processo Kimberley, dado que Angola vai assumir o cargo a partir de Janeiro de 2015, disse que o país vai continuar a transmitir a sua experiência, pois Angola foi o pioneira na criação do Sistema de Certificação de Origem dos Diamantes, e a partir desta primeira experiência é que se generalizou o PK.
“Temos um contributo importante no domínio da experiência da exploração de diamantes em Angola”- disse Queiroz
A este, segundo o ministro, junta-se o facto de Angola possuir igualmente experiência na gestão da exploração artesanal de diamantes.
A exploração artesanal de diamantes encontra-se em processo de reconversão através do sistema de atribuição de senhas mineiras e da organização de cooperativas de operadores artesanais.
Angola possui uma longa história de actividade mineira de mais de 100 anos. O país é hoje um grande produtor mundial de diamantes com uma produção estimada em oito milhões de quilates e uma receita de cerca de 1,2 mil milhões de dólares.
O Processo Kimberley teve início no ano de 2000, na cidade sul-africana de Kimberley. A iniciativa foi de Angola como reacção a campanhas de organizações não governamentais que deram visibilidade e que veio dar resposta a uma situação que era imperiosa combater.
Em Dezembro de 2000, a Assembleia Geral das Nações Unidas apoiou e legitimou o processo por meio da Resolução 55/56, e em Novembro de 2002 delegações representando 37 países reunidos em Interlaken (Suiça) assinaram a declaração de Interlaken, que adoptou o Sistema de Certificação do Processo Kimberley (SCPK).
O certificado do Processo Kimberley foi adoptado com base no certificado de exportação de diamantes emitido pelas autoridades angolanas antes do início deste processo.
O Sistema de Certificação entrou em vigor em Janeiro de 2003 e contribuiu para reduzir o percentual de diamantes de conflito introduzidos no mercado internacional.
O Sistema conta com 55 participantes, representando 81 países que produzem, transformam, importam e exportam os diamantes produzidos no mundo.
