O Governo de Macau anunciou que vai reforçar a fiscalização e alterar a legislação para combater as infrações no serviço de táxis e que está a ponderar medidas como o agravamento de multas. Em comunicado, a Direção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) indica que o valor das multas para infrações relacionadas com o serviço de táxi, previstas no Regulamento dos Transportes de Passageiros em Automóveis Ligeiros de Aluguer ou Táxis, vai ser alterado, mas não especifica quando nem para quanto. De acordo com a atual legislação, em vigor desde 1999, as coimas variam entre 1.000 e 25.000 patacas (entre 90 e 2.300 euros).
O Governo de Macau vai também “estudar a introdução de medidas de fiscalização, incluindo o recurso a “agentes disfarçados”, de suspensão da carteira profissional e de equipamento eletrónico de controlo, com vista a reforçar o controlo sobre os serviços de táxis”.
As novas medidas surgem depois de um encontro da DSAT e do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública com associações de proprietários e condutores de táxis, entre outras. De acordo com a DSAT, o setor dos táxis considera que a prática de infrações pelos condutores daqueles transportes públicos se tem agravado nos últimos anos, e que “a infração cometida individualmente passou a ser infração organizada, prejudicando gravemente a imagem do setor”.Neste sentido, as autoridades pretendem alargar, em breve, a sua equipa de fiscalização e aumentar o número de ações conjuntas para combater severamente as infrações”, refere o comunicado.
No final de junho, residentes de Macau criaram o grupo no Facebook “A Vergonha dos Condutores de Táxi de Macau” (Macau Taxi Driver Shame, em inglês), atualmente com 660 membros, com o objetivo de recolher as más experiências dos passageiros de táxi no território e posteriormente divulgá-las em carta a enviar ao Executivo. O grupo destaca igualmente as dificuldades dos utentes dos taxis em denunciar as infrações e apresentar queixa junto das autoridades.
