Moçambique, Cabo Verde e a Guiné-Bissau estão confiantes de que a Guiné Equatorial vai entrar este mês na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reconhecendo interesses mais fortes do que a promoção do português, nomeadamente económicos.
Em vésperas da Cimeira da CPLP, em Díli, governantes de Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Bissau reiteraram, em, declarações ao Plataforma Macau, o apoio à adesão da Guiné Equatorial à organização ao defender que isso irá fortalecer o grupo e que a entrada de novos membros deve ser analisada sobretudo do ponto de vista económico. O facto de o português não ser praticamente falado na ex-colónia espanhola, que ainda dá os primeiros passos na difusão da língua, é relativizado pelos três países africanos lusófonos.
“Estive na Guiné Equatorial recentemente, na Cimeira da União Africana, e as informações existentes indicam que o país já cumpriu todos os ditames que foram recomendados pela CPLP e penso que tem condições para poder enriquecer a nossa organização”, afirmou o ministro da Planificação e Desenvolvimento moçambicano, Aiuba Cuereneia, em declarações ao Plataforma Macau, à margem de um seminário económico para países lusófonos na Região Administrativa Especial chinesa.
Ao salientar que qualquer membro que adira à CPLP, cumprindo os princípios da organização, “será uma mais-valia” para a mesma, Aiuba Cuereneia disse acreditar que a “Guiné Equatorial vai ser aceite”, durante a cimeira em Timor-Leste.
Sobre a questão de o país, onde se fala predominantemente castelhano, ter instituído o português como língua oficial apenas em 2010 – e poucos dias antes do arranque das negociações sobre o seu processo de adesão à CPLP -, o governante moçambicano defende que “a condição para se fazer parte da organização não pode ser só a língua”.
“Deve haver outras condições, como há na Comunidade Francesa, a língua é importante e a Guiné Equatorial já declarou que o português deve ser falado, até a nível da Constituição, mas deve haver outros critérios que devemos respeitar e imprimir na nossa organização para que ela seja mais forte para além da língua”, sustentou.
A ministra do Desenvolvimento Rural de Cabo Verde, Eva Ortet, apoia esta ideia, considerando que a questão da adesão à CPLP deve ser vista “no aspeto do desenvolvimento económico”, em vez de se focar na questão da língua, rejeitando que isso possa alterar a essência da organização. “A Guiné Equatorial é um grande país, tem muitas potencialidades, sendo certo que se puder fazer com que a língua portuguesa entre também no desenvolvimento do país é bem-vindo”, salientou.
Ao observar que a globalização “não permite que nos fechemos sobre nós mesmos”, a governante cabo-verdiana realçou a necessidade de a CPLP “se abrir para fora”. “E acho que é começando com a entrada da Guiné que a nossa organização poderá dar um salto e abrir-se a outros países”, disse ao Plataforma Macau. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Fernando Delfim da Silva, recorda que a CPLP impôs requisitos para a adesão da Guiné Equatorial, como “a promoção da língua portuguesa e algumas medidas no plano político e judicial”, considerando que, “se eles estiverem cumpridos, não haverá problemas” à entrada do país na organização.
Não se fala português na Guiné Equatorial, “mas a promoção da língua está a ser feita, tem de se começar e o país começou”, declarou Fernando Delfim da Silva ao Plataforma Macau ao salientar que “de certeza que não há só um interesse linguístico [em a Guiné Equatorial aderir à CPLP], mas a língua também conta”.
Na semana passada, o secretário executivo da CPLP, o moçambicano Murade Isaac Murargy, afirmou que “não é deixando o país de fora que se vai resolver o seu problema”. “Precisamos de dar uma oportunidade à Guiné Equatorial”, apelou, questionando: “Qual é o país do mundo que não tem problemas de violação dos direitos humanos?”.
Isaac Murargy disse que a CPLP pretende apostar na “cooperação económica e comercial”, depois de ter consolidado os objetivos de “concertação político-diplomática, cooperação, promoção e difusão da língua portuguesa”.
PORTUGAL FOI O ÚNICO A OPOR-SE
Seis estados membros da CPLP – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – apoiaram sempre o primeiro alargamento da organização a favor da Guiné Equatorial, que exige unanimidade. O Brasil foi mais discreto, mas acabou por dar luz verde, enquanto Portugal ficou isolado com exigências de democratização do regime e abolição da pena de morte.
O regime de Teodoro Obiang, há mais de 30 anos no poder e que tem o filho como vice-presidente do país, tem o estatuto de observador associado da CPLP desde 2006 e, quatro anos depois, numa reunião da organização em Luanda, algumas nações lusófonas defenderam a entrada do país como membro de pleno direito, tendo sido definido, em 2011, um roteiro de condições. A promoção do português e o cumprimento dos direitos humanos, nomeadamente o fim da pena de morte, era um dos requisitos.
No final de janeiro deste ano, Portugal já admitia a entrada da Guiné Equatorial na CPLP e dias depois é anunciado que o regime de Obiang poderia ajudar à recapitalização do banco Banif. A 20 de fevereiro, em Maputo, os oito Estados membros da CPLP recomendaram a entrada do país, que anunciou a suspensão da aplicação da pena de morte, apesar de, dias antes, ter sido denunciada a execução de oposicionistas.
No final de junho, um membro do Governo angolano admitiu a abertura dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) à entrada da Guiné Equatorial como Estado membro.
Mais de 50 personalidades da sociedade civil lusófona e de outras geografias assinaram recentemente uma carta endereçada às autoridades dos países da CPLP contra a adesão da Guiné Equatorial, cuja formalização é quase certa no final do mês em Díli.
Patrícia Neves
PAÍS RICO DE POBREZAS
A Guiné Equatorial é o terceiro maior produtor africano de petróleo, depois da Nigéria e de Angola, é visto como um promissor destino de investimentos e tem o maior redimento per capita da África subsariana, mas três em cada quatro dos quase 800 mil habitantes vivem na pobreza, segundo dados do Fundo Monetário Internacional, divulgados este ano.
O ouro negro representa a maior parte das exportações do país e gera 90% das receitas do Estado, mas a queda na produção tem levado o regime de Obiang a apostar fortemente em infraestruturas para atrair investimento externo. Organizações não-governamentais acusam os políticos locais de subornarem petrolíferas norte-americanas, de comprarem casas de luxo e reprimirem a oposição. Com eleições agendadas para 2016, a única mudança expectável é a substituição do Presidente pelo seu filho.
P. N.
