A modernização em Díli vê-se hoje na congestionada estrada que liga a rotunda do aeroporto e o centro da capital de Timor-Leste. Aí se erguem alguns dos maiores ‘símbolos’ de desenvolvimento de um país que, em pouco mais de uma década de independência, troca a tensão política pelo crescimento económico.
Grandes edifícios públicos, muitos deles construídos por empresas chinesas ou indonésias, os primeiros sinais de reabilitação urbana – passeios, esgotos e um sistema elétrico que nunca falhou tão pouco, e até um centro comercial digno de qualquer capital da região – não são, porém, os exemplos mais relevantes da ambição de crescimento. O farol quiçá mais luzente está ainda ‘escondido’ num pequeno escritório por cima do maior centro comercial da cidade, na Avenida Mártires da Pátria, onde provisoriamente funciona a Zona Especial de Economia Social de Mercado de Timor-Leste (ZEESM). Um investimento de 4,11 mil milhões de dólares americanos, até 2025, dos quais 2,44 mil milhões nos próximos quatro anos. Cerca de 67% (2,75 mil milhões) será investimento público, sendo os restantes 1,36 mil milhões angariados na privada. Há amplas oportunidades na construção de habitação e de infraestruturas públicas, bem como em zonas industriais, comerciais, turísticas, e outras.
A ZEESM arranca como projeto-piloto em Oecusse, cumprindo o desígnio constitucional de dotar o enclave de tratamento administrativo e económico especial. Mas, acima de tudo, abre novos horizontes. O objetivo é “proporcionar uma nova perspetiva de futuro, nomeadamente no que toca ao crescimento económico, emprego e combate à pobreza”, lê-se na resolução do Conselho de Ministros, de janeiro de 2013, que nomeia o antigo primeiro-ministro, Mari Alkatiri, representante do Estado para o estudo de viabilidade.
FAROL DO FUTURO
Com contornos ainda indefinidos – conhecido o ambicioso estudo de viabilidade, os primeiros contactos em toda a região suscitam amplo interesse de vários investidores – Oecusse será um dos faróis do futuro de Timor-Leste, mas também a ponte as regiões vizinhas, nomeadamente a da província indonésia de NusaTenggaraTimur, a Sonda Oriental. O enclave ultrapassa o isolamento e Timor procura alternativas de desenvolvimento, que bem precisa. O orçamento de Estado está ‘pendurado’ nas receitas petrolíferas – que financiam 90% das contas públicas. Contudo, o Orçamento de Estado (OE) deste ano, anuncia a rutura em 2020. Mas já em 2018, último ano em que as receitas petrolíferas ultrapassarão os mil milhões de dólares, as contas públicas se complicam. Os impostos e outras receitas menores representam pouco mais de 10% do OE, pelo que o Executivo se empenha em conseguir alternativas. Desígnio, esse, que merece consenso político-partidário, como revela a aprovação por unanimidade dos dois últimos orçamentos de Estado.
Oecusse cimenta também as ambições regionais de um país que procura ser ponte entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as grandes potências da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), bloco que Timor-Leste quer integrar. No início de abril, assinou com a China amplos acordos de cooperação nos domínios da economia, tecnologia e turismo. “Sendo ambos países em vias de desenvolvimento, China e Timor-Leste estão confrontados com a tarefa de desenvolver as suas economias, melhorar o nível de vida da população e combater a pobreza”, afirmou na circunstância o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang. O presidente XiJinping, ao receber em Pequim o chefe do Governo timorense, Xanana Gusmão, frisou a vontade de construir uma ampla parceria bilateral e “impulsionar a cooperação na construção de infraestruturas, comunicações, energia, agricultura e desenvolvimento de zonas económicas especiais”.
REGRESSO À INDONÉSIA
A China não é o único país interessado em Timor-Leste, que este ano deverá crescer 8,5% – acima dos 8% do ano passado – com previsões otimistas para os setores não petrolíferos. Em janeiro próximo arrancará a construção de uma fábrica de cimento em Baucau, segunda cidade do país, com mais de 500 milhões de dólares investidos pela BCG e SwanEnergy (sede na Austrália). Há ainda vários projetos turísticos ambiciosos, bem como planos de novas rodovias e de uma “plataforma” petrolífera no Suai, a sul do país. Timor planeia ainda potenciar a presidência da CPLP, que assume já em Julho, para impulsionar um consórcio de exploração onshore com empresas lusófonas de hidrocarbonetos. Note-se que 25% das reservas petrolíferas mundiais encontram-se em três países da CPLP: Brasil, Angola e Timor-Leste.
Estando a relação com a Austrália a esfriar – Díli acusa Camberra de espionagem no Tribunal Internacional de Haia – Timor-Leste reforça os laços com o seu vizinho mais próximo, a Indonésia. Além da questão política, é evidente o crescente número de projetos e de empresas indonésias em Timor-Leste, incluindo a construção de alguns edifícios emblemáticos como o “futurístico” Ministério das Finanças. A crescente classe empresarial timorense integra projetos com empresas estrangeiras – destaque para o consórcio luso-timorense no cadastro de Timor – mas também em iniciativas próprias ligadas ao turismo, ou como “pontas de lança” em candidaturas a concursos públicos.
Em 2014, Timor-Leste está definitivamente open for business.
