Os terrenos são um recurso público precioso em Macau. A forma como são planeados e utilizados tem um papel decisivo no desenvolvimento sustentável da sociedade. Concordando-se com o modelo de …
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/2010 – Regime da Segurança Social e à Lei n.º 7/2017 – Regime de …
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O Grande Prémio de Macau, enquanto evento desportivo emblemático da cidade, já vai na sua 72.ª edição e tem atraído, ao longo dos anos, inúmeros turistas. A edição deste ano …
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Em 2024, a população de Macau registava 688.300 pessoas, das quais 100.200, ou 14,6%, tinham 65 anos ou mais, representando um aumento de 0.6% face a 2023 e um aumento …
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O Governo da RAEM criou o Conselho para a Renovação Urbana em 2016 como órgão consultivo para apoiar a formulação de políticas de renovação urbana. No entanto, segundo as informações …
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O Regime jurídico de segurança dos ascensores e os regulamentos complementares entraram oficialmente em vigor no dia 1 de abril de 2024. Estas normas estabelecem as responsabilidades e obrigações dos …
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A Assembleia Legislativa aprovou recentemente uma alteração geral à Lei n.º 15/2009, Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direção e Chefia. O conteúdo desta revisão abrange principalmente três aspetos: …
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O novo Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Sam Hou Fai, recentemente nomeado pelo Governo Central, disse no regresso de Pequim que faria o máximo para implementar …
