À margem de uma visita à Praia da Vieira, no concelho da Marinha Grande, a governante explicou que, atingido esse patamar, não será necessária nova legislação comunitária para intervir. “Os Estados-membros podem atuar no sentido de ajudar os consumidores e as empresas”, disse, sublinhando que existem vários instrumentos europeus preparados para responder a situações de emergência energética.
Maria da Graça Carvalho recordou o seu envolvimento na definição do enquadramento europeu durante a crise energética desencadeada pela guerra na Ucrânia, nomeadamente na elaboração dos regulamentos do gás e da eletricidade e no desenho do mercado elétrico europeu para contextos de crise. Segundo a ministra, a maior fragilidade atual reside no preço do gás, essencial para setores industriais como o vidro e a cerâmica, particularmente relevantes na região da Marinha Grande.
A governante acrescentou que, em caso de declaração de emergência energética, os Estados-membros poderão atuar em articulação com a Comissão Europeia, sem necessidade de autorização da Direção-Geral da Concorrência e sem alterações legislativas adicionais, quer a nível europeu quer nacional. Destacou ainda que existem mecanismos para limitar o impacto do preço do gás no custo da eletricidade.
Sublinhando que o Governo está preparado para vários cenários, a ministra considerou a próxima semana decisiva, com a realização do Conselho Energia, do Conselho Ambiente e do Conselho Europeu, onde o tema será discutido. “Esperamos que a emergência energética não chegue, mas se a guerra não parar será necessário atuar”, afirmou.
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Questionada sobre a energia nuclear, Maria da Graça Carvalho reiterou que essa opção não faz sentido para Portugal, defendendo que a prioridade nacional deve continuar a ser as energias renováveis, que garantem competitividade e independência energética. A ministra destacou que, nos dois primeiros meses do ano, 83% da eletricidade consumida no país teve origem renovável, sublinhando a ambição de ir mais longe, nomeadamente na eletrificação dos transportes e dos edifícios.
