Os apoios da China ao setor da saúde dos Países de Língua Portuguesa (PLP), em particular neste período de pandemia causada pela Covid-19, e à recuperação das economias daqueles Estados constituem os pontos centrais da agenda da próxima reunião ministerial do Fórum Macau prevista para outubro, disseram ao PATAFORMA fontes ligados à instituição.
As mesmas fontes ligadas ao Secretariado do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa adiantaram que a reunião ministerial vai acontecer por ocasião da 26.ª edição da Feira Internacional de Macau (MIF) e da Exposição de Produtos e Serviços dos PLP (PLPEX), agendadas para 21 a 23 de outubro próximo.
Segundo informações recolhidas pelo PLATAFORMA, o encontro ministerial vai juntar o formato online, com a participação virtual dos responsáveis governamentais dos PLP que tutelam a área do Comércio, com o offline, através da presença física em Macau do Ministério do Comércio da China e dos embaixadores dos PLP, em Pequim.
As fontes adiantaram ainda que a reunião ordinária anual do Secretariado do Fórum Macau está já marcada para o próximo dia 20, em Macau, com os embaixadores dos Estados membros a juntarem-se aos delegados do Fórum. O encontro vai contar igualmente com a participação offline dos Pontos Focais (agências de investimento) de cada um dos países, situação que se repetirá na reunião ministerial de outubro.
Nesta reunião de dia 20 vão ser aprovados, o relatório de atividades de 2020, cujas iniciativas estiveram muito condicionadas devido à pandemia, assim como o plano das atividades para o ano corrente.
Desse encontro vai sair também a versão final do texto da declaração conjunta que será proposta para aprovação no encerramento da reunião ministerial de outubro, e no qual será dado especial enfase aos apoios de Pequim à área da Saúde dos PLP, no contexto da pandemia, assim como as ajudas da China à recuperação da economia dos Estados membros do Fórum, designadamente através de mecanismos virados para as pequenas e médias empresas.
Em declarações ao PLATAFORMA, fontes do Fórum assinalaram, por que a reunião anual ordinária do Secretariado Permanente é “uma etapa essencial para as atividades” do organismo.
O esboço dessa declaração final de outubro começou “a ser trabalhado” durante uma reunião que decorreu em Pequim no passado dia 18 de junho e que juntou os delegados dos países que compõem Secretariado Permanente do Fórum Macau, os embaixadores de todos os estados membros do organismo, e quadros do Ministério do Comércio da China e do Governo de Macau, esclareceram as mesmas fontes.
“No encontro de junho em Pequim começámos a trabalhar na agenda da reunião ministerial”, assegurou uma das fontes.
Adiantou ainda que a próxima reunião ministerial de outubro “destina-se a colmatar o vazio criado pelo adiamento sucessivo das Conferências Ministeriais (ao nível de primeiros-ministros), com uma periodicidade de três em três anos e cuja última decorreu no já longínquo ano de 2016”.
Um conjunto de acontecimentos acabou por levar a sucessivos adiamentos da sexta Conferência Ministerial do Fórum, inicialmente prevista para o último trimestre de 2019.
Essa reunião foi, numa primeira fase, “empurrada” para meados de 2020 por razões de agenda de Macau, mas o eclodir da pandemia de Covid-19 levou a que fosse novamente adiada, sem data marcada.
Recorde-se que a decisão de adiar a Conferência Ministerial de 2019 aconteceu um ano antes, em outubro de 2018. Nessa ocasião foi dito que o adiamento se justificava para o encontro “não coincidir com eventos de alto nível” que iam acontecer em Macau, como a eleição para o cargo do chefe do Executivo [a 25 de gosto de 2019] e a respetiva cerimónia de posse [agendada para 20 de dezembro desse mesmo ano].
Além da eleição e posse de Ho Iat Seng, que aconteceram entre meados e o final de 2019, decorreram também na reta final desse ano, a 20 de dezembro, as cerimónias comemorativas dos 20 anos da transferência do exercício da soberania de Macau de Portugal para a República Popular da China, que trouxeram ao território o presidente chinês, Xi Jinping.
Uma das fontes ouvidas pelo PLATAFORMA indicou que é expectável que a próxima Conferência Ministerial acabe apenas por se realizar em Macau, “muito provavelmente”, no último trimestre de 2022.
Uma outra fonte afirmou aguardar que da reunião ministerial de outubro saia aquilo que classificou como “uma maior efetividade dos planos aprovados pelo Fórum Macau”.
“Quero dizer com isto que é importante que o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa, com sede em Macau [de mil milhões de dólares norte-americanos, criado e patrocinado em conjunto pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau] adote novos critérios, tornando-se mais ágil e aberto para apoiar as economias”, disse.
A fonte acrescentou que é “importante que o fundo diminua a burocracia na aprovação de projetos, num contexto de emergência de saúde pública causada pela pandemia, além de ser bem-vinda uma baixa nos juros dos fundos aplicados em projetos concretos de ajuda às economias”.
O tema de “uma maior flexibilidade” do fundo já tinha sido levantado pelo embaixador de Angola na China, João Salvador dos Santos Neto, após a recente reunião do Secretariado Permanente do Fórum Macau em Pequim.
Nesse encontro, o diplomata, citado pela imprensa angolana, apelou ao reforço do Fundo.
Santos Neto também defendeu a promoção de uma maior capacidade institucional, especialmente em termos de assistência na conceção de projetos a serem submetidos ao Fundo.
O Fundo de Cooperação e Desenvolvimento, disse Santos Neto à imprensa estatal angolana, representa um fator extremamente importante para o aumento da capacidade produtiva nos países que compõem o Fórum de Macau.
“Temos de aproximar as nossas intenções das realizações. Compreendemos que as questões de saúde pública e economia são extremamente importantes e o apoio a estes setores deve ser feito de uma forma mais concreta”, defendeu.
João Salvador dos Santos Neto salientou ainda que a reunião ministerial agendada para Outubro, em Macau, deverá representar algo muito mais tangível e um salto qualitativo face à atual situação internacional, agravada pela emergência da nova pandemia de coronavírus.
“As nossas economias complementam-se mutuamente, pelo que temos de interiorizar que esta cooperação é mutuamente benéfica para todos os países que fazem parte do Fórum”, apontou o diplomata.
Também em declarações recentes à imprensa local [Hoje Macau], a investigadora portuguesa Cátia Miriam Costa, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, defendeu que a próxima reunião ministerial do Fórum Macau deverá trazer novos pontos na cooperação entre a China e os PLP, sobretudo tendo em conta o contexto da pandemia.
“Da parte da China vai haver uma tentativa de aprofundamento das relações e de ultrapassar esta missão apenas económica, incrementando o pendor político do fórum, embora ele seja sempre político porque está em causa um instrumento de política externa”, disse.
Segundo a académica, isso passa por um “maior alinhamento dos objetivos de desenvolvimento” e também de “crescimento das economias” ligadas ao Fórum Macau.
“Da parte dos países de língua portuguesa, [nomeadamente] os países africanos e Timor-Leste, que enfrentam o impacto da pandemia sem ter acesso a recursos como o plano de resolução e resiliência, como Portugal tem através da União Europeia, há a expectativa de aprofundamento das relações em algumas áreas, como o investimento produtivo ou a diplomacia de saúde”, afirmou, citada pelo jornal.
A China estabeleceu a região administrativa Especial de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum de Macau.
Este Fórum tem um secretariado permanente, reúne-se a nível ministerial a cada três anos e integra, além de um secretário-geral [nomeado por Pequim] e de três secretários-gerais adjuntos, oito delegados dos países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
*com imprensa
