O Governo de Macau vai pôr fim, esta sexta-feira, ao plano extraordinário de subsídios aos preços dos combustíveis, após dois meses de vigência. A decisão foi anunciada pelos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), que consideram que a medida cumpriu os objetivos de conter a inflação e reduzir a pressão dos custos sobre empresas e residentes.
Segundo o Executivo, os dados relativos aos meses de maio e junho mostram que o nível geral da inflação se manteve moderado, permitindo estabilizar os preços dos bens essenciais e aliviar os encargos do setor industrial e comercial. Face a este cenário, o Governo optou por não prolongar o apoio financeiro.
Com o fim do programa, os operadores do setor deverão voltar a ajustar os preços de venda ao público em função da evolução das cotações internacionais dos combustíveis. Ainda assim, as autoridades garantem que continuarão a acompanhar de perto a evolução do mercado e a analisar eventuais oscilações dos preços.
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O Governo anunciou igualmente que o Grupo de Trabalho Interdepartamental para a Fiscalização dos Combustíveis contratou um auditor independente para verificar dados de vendas, faturas e registos das empresas do setor. Caso sejam detetadas irregularidades ou informações falsas, os responsáveis poderão ser alvo de responsabilidade criminal.
Lançado em maio, o programa previa apoios equivalentes a 60% do aumento dos preços dos combustíveis, correspondendo a 3,3 patacas por litro de gasóleo, 2,55 patacas por quilograma de gás de petróleo liquefeito (GPL) e 1,5 patacas por litro de gasolina, com o objetivo de mitigar o impacto da subida dos preços da energia na economia local.