O Irão anunciou esta segunda-feira (29) que realizou a sua primeira reunião com Omã sobre a gestão do Estreito de Ormuz desde a assinatura de um acordo preliminar com os Estados Unidos para pôr fim à guerra no Médio Oriente.
O anúncio surgiu depois dos Estados Unidos terem afirmado que chegaram a acordo com o Irão para cessar os ataques, após uma troca de bombardeamentos que colocou sob pressão o entendimento entre os dois países, estando ambas as partes a planear retomar as negociações para pôr termo ao conflito.
Uma série de trocas de ataques evidenciou a fragilidade do acordo mediado pelo Paquistão para travar a guerra, que provocou perturbações em todo o Médio Oriente e afetou o fluxo de carregamentos de petróleo e gás através do estratégico Estreito de Ormuz.
O Irão e Omã partilham o estreito, por onde, antes do conflito, transitava um quinto do petróleo e do gás natural liquefeito consumidos no mundo. Teerão bloqueou o Estreito de Ormuz para reforçar a sua posição negocial perante os adversários, e a questão continua a ser um dos principais pontos de discórdia nas negociações com Washington.
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“Durante uma deslocação a Mascate, realizou-se a primeira reunião do Comité Conjunto para Ormuz”, escreveu o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Kazem Gharibabadi, na rede social X. “Além de analisarmos as questões atuais relacionadas com o estreito, trocámos opiniões sobre a sua futura gestão.”
O anúncio foi feito poucas horas depois de um responsável norte-americano ter confirmado à AFP que as negociações técnicas com o Irão vão prosseguir. “Ambas as partes vão suspender, por agora, as hostilidades e os navios poderão circular livremente” no estreito e nas suas imediações, afirmou o responsável, numa mensagem enviada por correio eletrónico.
O Irão não comentou de imediato a declaração norte-americana, e o responsável dos Estados Unidos também não confirmou uma notícia divulgada pela imprensa norte-americana segundo a qual as conversações seriam retomadas na terça-feira, no Qatar.
No domingo, o Irão advertiu que qualquer tentativa de navios utilizarem uma rota diferente daquela que considera preferencial no Estreito de Ormuz “aumentará as tensões” no Médio Oriente.
O estreito é composto por águas territoriais de Omã e do Irão, mas, de acordo com o direito internacional consuetudinário, nenhum dos dois países pode, em regra, impedir a passagem de embarcações ou cobrar portagens.
A manutenção do controlo exercido por Teerão sobre o estreito tem originado sucessivos episódios de tensão, o mais recente dos quais ocorreu na madrugada de domingo, quando o Comando Central dos Estados Unidos afirmou ter atacado 10 alvos militares iranianos devido à “agressão continuada do Irão contra a navegação comercial”.
O Irão afirmou ter respondido com ataques contra bases norte-americanas no Kuwait e no Barém. Tanto o Kuwait como o Barém condenaram os ataques iranianos.
‘Sonhos hegemónicos’
O Irão insiste que os navios em trânsito pelo estreito devem utilizar um corredor marítimo próximo da sua costa, embora, ao longo desta semana, dezenas de embarcações tenham navegado pelo lado oposto da via marítima, junto à costa de Omã.
“Qualquer tentativa de adotar novos mecanismos ou disposições diferentes daqueles atualmente aplicados pela República Islâmica do Irão apenas conduzirá a situações mais complexas, atrasará a reabertura do Estreito de Ormuz e aumentará as tensões”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abbas Araghchi.
O texto divulgado do memorando de entendimento estabelece que o Irão definirá a futura administração do estreito em diálogo com Omã e os restantes Estados do Golfo, mas “em conformidade” com o direito internacional.
Os Guardas da Revolução iranianos afirmaram estar a adotar medidas para controlar o tráfego no estreito e avisaram que as embarcações que violem essas determinações serão tratadas com maior firmeza do que anteriormente.
Mohammad Mokhber, conselheiro do líder supremo do Irão, escreveu na rede social X que, enquanto o Irão mantiver o controlo do estreito, os “sonhos hegemónicos” de Washington na região “não se concretizarão”.
Para o Irão, “uma negociação prolongada acompanhada de pressão controlada no estreito pode jogar a seu favor”, afirmou HA Hellyer, do Royal United Services Institute, um centro de estudos sediado em Londres.
Embora as trocas de ataques tenham ocorrido, em grande parte, sem vítimas conhecidas, o Ministério do Interior do Catar informou que um cidadão catariano morreu a bordo de uma embarcação, atingido por estilhaços resultantes de “operações militares na zona”.
