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Em dois anos, reclusos do EPL faltaram a 608 consultas e exames médicos por falta de escolta

A meses de uma anunciada condenação global do sistema prisional pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, as respostas do Governo a sucessivos requerimentos do BE sobre as prisões insistem em “melhoria de condições” mas, nos poucos esclarecimentos concretos prestados, como nos que evitam, evidenciam o contrário.

Em 2024 e 2025, 608 reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), a maior prisão do país, viram-se impossibilitados de comparecer a consultas ou exames marcados “no exterior”. Motivo, a ausência de escolta disponível.

A informação consta de uma das quatro respostas que o ministério da Justiça endereçou ao deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, na sequência de cinco requerimentos sobre as condições do sistema prisional que o parlamentar apresentou desde 11 de maio. O documento em causa, datado de 23 de junho, contém um quadro com o número de faltas por cada mês. O pior é outubro de 2025, com 46 agendamentos gorados; nesse ano, de resto, verificou-se um aumento de quase 30% nas consultas e exames falhados face ao anterior (de 265 faltas para 343).

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