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Japão levanta restrições à exportação de armas. O que muda para a segurança na Ásia

O Japão justificou a flexibilização histórica das regras de exportação de armamento como uma resposta às exigências da segurança regional. A mudança surge num contexto de crescente rivalidade com a China e de incerteza sobre o apoio militar dos Estados Unidos a Taiwan

Lusa

O ministro da Defesa do Japão, Shinjiro Koizumi, justificou este domingo (31), em Singapura, a revisão da estratégia de segurança de Tóquio, que elimina as restrições à exportação de material militar letal, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial.

“O objetivo é garantir que cada país tenha as capacidades de que necessita e que estas estejam disponíveis quando forem necessárias”, afirmou Koizumi durante o principal fórum de segurança e defesa da Ásia, o Diálogo Shangri-La, que termina hoje na cidade-Estado do sudeste asiático.

Embora tenha insistido que “a política de defesa do Japão não identifica nenhum país específico como uma ameaça nem procura um confronto militar”, na sua intervenção, Koizumi aludiu diretamente à China, cujas relações com Tóquio atravessam um momento tenso.

Pequim “continua a aumentar as suas despesas com a defesa a um ritmo elevado e a expandir rapidamente as suas capacidades militares (…) sem transparência suficiente”, o que constitui um “motivo de preocupação para o Japão e para a comunidade internacional”, advertiu o governante japonês.

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Em defesa da mudança de rumo de Tóquio, Koizumi rejeitou as acusações de que o Japão, regido por uma Constituição pacifista, esteja a empreender um novo militarismo, do que é acusado por Pequim.

“Nada mais longe da realidade. Há um país com um enorme arsenal de armas nucleares e bombardeiros estratégicos. O Japão não possui nenhuma dessas armas e, no entanto, é acusado de ‘neomilitarismo’. Não é estranho?”, ironizou perante a audiência de ministros, militares e especialistas em assuntos de defesa.

Até agora, o Japão só podia exportar produtos de defesa destinados a operações de resgate, transporte, alerta, vigilância e desminagem. A partir de agora, poderá vender qualquer produto militar, incluindo mísseis ou navios de guerra, mediante aprovação governamental.

A nova regulamentação, que também visa impulsionar a indústria japonesa de defesa, inclui uma cláusula que deixa a porta aberta à exportação de armamento para países em conflito, caso as autoridades considerem que existem “circunstâncias especiais” que o justifiquem.

Koizumi evitou responder a uma pergunta do público sobre se o Japão estaria disposto a transferir armas para Taiwan. A questão de Taiwan – muito presente no fórum – tem sido um dos principais pontos de atrito entre o Japão e a China nos últimos meses.

Em novembro do ano passado, os dois países envolveram-se numa disputa diplomática depois de a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, ter afirmado que um eventual ataque chinês à ilha poderia representar uma ameaça para Tóquio e ter dado a entender que poderia mobilizar o seu exército.

A incerteza em torno de Taiwan foi alimentada após a cimeira entre os presidentes Donald Trump e Xi Jinping, realizada no mês passado em Pequim, particularmente, já depois do encontro, o Presidente norte-americano ter afirmado que a venda de armas a Taipé constitui uma “moeda de troca” nas negociações com Pequim.

No regresso a Washington no passado dia 15, após a cimeira, Trump anunciou aos jornalistas a bordo do Air Force One que ainda não tinha tomado uma decisão final sobre uma importante venda de armamento norte-americano a Taiwan, já autorizada pelo seu Governo, mas ainda não concretizada.

E dias depois, o secretário interino da Marinha norte-americana confirmou que Washington suspendeu uma venda de armamento a Taiwan de 14 mil milhões de dólares (12,1 mil milhões de euros), justificando-a com a necessidade dos Estados Unidos garantirem o abastecimento de munições na campanha contra o Irão, um argumento entretanto refutado pelo secretário da Defesa, Pete Hegseth, este sábado em Singapura.

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