Os irmãos, identificados como Zacharie e Barthélemy, foram encontrados sozinhos à beira da Estrada Nacional 253, na zona do Monte Novo do Sul, depois de um popular os ter visto a vaguear em estado de pânico e chamar as autoridades. Segundo relatos, as crianças contaram que a mãe as havia enganado, vendando-lhes os olhos e dizendo-lhes que iam jogar um “jogo” antes de as deixar no local.
O Tribunal explicou que os menores “se encontravam provisoriamente em Portugal na companhia da mãe e do companheiro desta”, mas que a situação constituía “um perigo”, o que levou à aplicação imediata de uma medida de proteção provisória, a pedido do Ministério Público.
Cooperação judiciária e retorno a França
A decisão de devolver as crianças a França baseou-se no Regulamento Europeu que atribui às autoridades do Estado-Membro de residência habitual das crianças a responsabilidade pela aplicação de medidas de proteção e responsabilidade parental. As autoridades francesas informaram através de mecanismos de cooperação judiciária que pretendem colocar os irmãos sob os cuidados dos serviços de apoio social de Colmar, na região da qual são naturais, enquanto avaliam possíveis familiares ou terceiros aptos a acolhê-los.
O regresso será articulado e executado em conjunto entre as autoridades portuguesas e francesas, “com vista a garantir o mínimo prejuízo para o superior interesse destas crianças”, conforme declarou o juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, António José Fialho.
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Mãe e padrasto em prisão preventiva e investigação em curso
A mãe, Marine Rousseau, de 41 anos, e o companheiro, Marc Ballabriga, de 55, foram detidos dias após o abandono, quando se encontravam numa esplanada em Fátima. Ambos foram sujeitos à medida de coação mais gravosa — prisão preventiva — pelo Tribunal de Setúbal, indiciados pelos crimes de ofensa à integridade física agravada e de exposição e abandono de menores.
O casal terá viajado com as crianças desde França, onde estavam separados e o pai detinha apenas um direito de visita limitado e supervisionado. O caso continua sob investigação pela Guarda Nacional Republicana, com as autoridades portuguesas e francesas a coordenarem os trâmites legais e o regresso dos menores.
Repercussão e envolvimento internacional
O caso provocou forte comoção social em ambos os países e envolveu intervenção diplomática e judiciária. O pai das crianças, residente em Colmar, apelou à prudência pública e anunciou que aguarda autorização oficial para reencontrar os filhos, mantendo esperança de os poder ver em breve.
Com a decisão de hoje, esgota-se a intervenção portuguesa no caso, passando a responsabilidade pela proteção e futuro imediato das crianças para as autoridades francesas que supervisionam a sua reintegração familiar ou social no país de origem.
