O apoio destina-se a famílias monoparentais, agregados com membros com deficiência e famílias com doentes crónicos, abrangidos pelo “Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade”.
O objetivo da medida passa por aliviar a pressão financeira sentida por estes agregados familiares e reforçar o apoio social às camadas mais vulneráveis da população, segundo o IAS.
Das 5.608 famílias abrangidas, 1.278 já beneficiárias do subsídio regular vão receber, durante o mês de maio, tanto o apoio regular como o subsídio especial, através de transferência bancária ou do método de pagamento anteriormente definido.
Já as restantes 4.330 famílias apresentaram este ano candidatura ao IAS, diretamente ou através de associações e instituições colaboradoras, tendo os respetivos pedidos sido aprovados. Nestes casos, o subsídio especial começará a ser pago a partir de 15 de maio, por transferência bancária ou em numerário. Os resultados das candidaturas podem ser consultados através da página eletrónica do IAS.
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No âmbito do “Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade”, o Governo da RAEM atribui este subsídio especial em duas fases anuais, nos meses de maio e outubro. O apoio destina-se a famílias vulneráveis que já recebem subsídios regulares ou cujo rendimento não ultrapassa um determinado múltiplo do valor de risco social.
O montante atribuído varia consoante o número de elementos do agregado familiar. Famílias compostas por uma pessoa recebem 2.900 patacas, enquanto agregados com dois elementos recebem 4.400 patacas. Os agregados de três pessoas terão direito a 6.100 patacas, enquanto as famílias com quatro membros recebem 7.400 patacas.
Já os agregados com cinco elementos recebem 8.400 patacas, os de seis membros 9.300 patacas e os de sete pessoas 10.300 patacas. As famílias com oito ou mais elementos poderão receber até 11.200 patacas.
O IAS informou ainda que os interessados podem obter mais esclarecimentos através da linha telefónica 2823 4560, durante o horário de expediente.
