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Governo prepara consulta pública do novo plano quinquenal da RAEM

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) prevê lançar em Maio a consulta pública do terceiro plano quinquenal, documento estratégico que irá orientar o desenvolvimento da região nos próximos cinco anos

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O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, afirmou, na noite de 17 de abril, que o Governo da RAEM está a avançar de forma empenhada na elaboração do terceiro plano quinquenal, cujos trabalhos decorrem “de forma satisfatória”, prevendo-se a sua disponibilização para consulta pública já no próximo mês.

Em declarações à comunicação social antes da partida para uma visita oficial a quatro países europeus, o governante sublinhou que a elaboração e implementação deste plano constituem a principal prioridade do Executivo para este ano. O documento encontra-se praticamente concluído, estando atualmente numa fase de aperfeiçoamento.

O plano está a ser desenvolvido em estreita articulação com o 15.º Plano Quinquenal nacional, com base em estudos aprofundados e na recolha de contributos de vários sectores da sociedade, incluindo académicos e associações, segundo Sam Hou Fai. O objetivo é garantir um alinhamento estratégico com as principais políticas nacionais e com o desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

A consulta pública deverá decorrer durante cerca de 40 dias. O Chefe do Executivo apelou à participação ativa da população e das diferentes áreas da sociedade, incentivando a apresentação de opiniões e sugestões para a definição do futuro de Macau.

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Durante a mesma intervenção, Sam Hou Fai abordou ainda a política de deslocações oficiais ao exterior, indicando que, após esta primeira visita à Europa, será elaborado um plano global de visitas internacionais para o segundo semestre do ano. Entre as prioridades estão países do Sudeste e Nordeste Asiático, bem como outros Países de Língua Portuguesa e Espanhola.

O governante defendeu também que Macau deve reforçar o seu papel como plataforma de ligação internacional, incentivando secretários e dirigentes a liderarem delegações ao estrangeiro para aprofundar a cooperação e o intercâmbio.

Relativamente às relações institucionais, destacou a boa articulação entre o poder executivo e o legislativo na RAEM. Adiantou ainda que está a ser preparada a sua participação numa sessão plenária da Assembleia Legislativa, a meio do ano, com o objectivo de debater questões de governação e desenvolvimento e responder directamente aos deputados.

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