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Grande Baía reforça cooperação fiscal

Macau acolheu a segunda reunião conjunta quadripartida na área de serviços fiscais da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, num encontro centrado no reforço da coordenação tributária e na melhoria do ambiente de negócios na região

Plataforma - Macau

A reunião juntou representantes fiscais de Guangdong, Shenzhen, Hong Kong e Macau, no âmbito do memorando de cooperação assinado em 2024, com o objetivo de aprofundar a colaboração e promover um desenvolvimento de elevada qualidade da Grande Baía.

Entre os temas em destaque estiveram os mais recentes desenvolvimentos dos regimes fiscais, a digitalização dos serviços tributários, as ações conjuntas de divulgação e o reforço dos mecanismos de comunicação entre as quatro partes.

Durante o encontro, as autoridades sublinharam a necessidade de acelerar a integração fiscal regional, com enfoque na criação de mecanismos de longo prazo, no reforço da conectividade e na formação de quadros qualificados.

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A digitalização dos serviços fiscais foi apontada como um eixo central, nomeadamente para facilitar processos transfronteiriços, melhorar a eficiência na resolução de litígios e criar novos cenários inteligentes de declaração e pagamento de impostos.

Hong Kong destacou a introdução do imposto mínimo global e de novas medidas para atrair investimento, enquanto Macau apresentou o desenvolvimento de um sistema fiscal inteligente baseado em tecnologia cloud e gestão orientada por dados, com vista à automatização e simplificação dos serviços aos contribuintes.

A próxima reunião quadripartida será organizada por Shenzhen, dando continuidade ao esforço conjunto de harmonização fiscal e de apoio ao crescimento integrado da Grande Baía.

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