Em audição regimental na Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Rangel afirmou que a proposta do novo regime jurídico para o ensino da língua portuguesa no estrangeiro, redigida pelo seu ministério, “está finalizada e está agora a ser co‑analisada com o Ministério das Finanças”. Após essa fase, acrescentou, o documento será negociado com os sindicatos.
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O ministro afirmou ainda que o tema é uma das prioridades do ministério. Tanto Rangel como o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, lamentaram que as remunerações dos professores no estrangeiro não sejam revistas desde 2009, sublinhando a necessidade de atualizar salários e condições para garantir a qualidade e a sustentabilidade da rede de ensino.
