O Governo de Moçambique aprovou, em Conselho de Ministros, a Estratégia de Médio Prazo para a Gestão da Dívida Pública 2025-2029, que entrou em vigor a 31 de dezembro de 2025, em Maputo.
O plano visa reduzir o peso da dívida interna de 95% do total do endividamento público em 2024 para 50% até 2029, através do aumento gradual do recurso a financiamento externo altamente concessional e da reestruturação dos instrumentos de dívida interna, com o objetivo de diminuir o risco de refinanciamento e os encargos financeiros.
O documento opta por um dos quatro cenários inicialmente analisados, considerando o que melhor “otimiza o custo e o risco do endividamento público”. A estratégia prevê que o financiamento externo aumente progressivamente de 5% em 2024 para 50% em 2029, enquanto o financiamento interno deverá recuar na mesma proporção, até atingir um equilíbrio entre as duas fontes.
No plano interno, o Governo pretende alterar a composição dos instrumentos utilizados. A proporção de financiamento através de Bilhetes do Tesouro (BT), de maturidade mais curta, deverá cair de 70% em 2024 para 10% em 2029, sendo gradualmente substituída por Obrigações do Tesouro (OT) com maturidades acima de cinco anos.
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O objetivo é reduzir o risco de refinanciamento, aliviar a pressão do serviço da dívida sobre a tesouraria e fomentar o desenvolvimento do mercado de capitais. Em 2025, foi concluída a revisão do Decreto n.º 5/2013, que permite diversificar modalidades de OT e alargar a participação de investidores institucionais e do público em geral no mercado de títulos.
No que respeita ao financiamento externo, o Executivo compromete-se a maximizar o recurso a empréstimos concessionais junto de instituições multilaterais e credores bilaterais, considerados menos onerosos.
A dívida pública moçambicana atingiu, no terceiro trimestre de 2025, um novo máximo de 1,128 biliões de meticais (cerca de 15 mil milhões de euros), representando 73% do Produto Interno Bruto, segundo dados do Ministério das Finanças. A ministra das Finanças, Carla Loveira, reconheceu recentemente que a sustentabilidade da dívida constitui um dos maiores desafios da economia nacional, estando em curso reformas para assegurar uma gestão mais prudente e sustentável.
