Em 2025, os Serviços de Saúde de Macau (SSM), em colaboração com outras entidades, registaram um total de 5.474 infrações relacionadas com tabaco e álcool, representando um aumento de 27,9% face ao ano anterior, com mais 1.194 casos.
Este reforço na deteção decorre da aplicação contínua do «Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo» e do «Regime de Prevenção e Controlo do Consumo de Bebidas Alcoólicas por Menores», aliado à intensificação das inspeções em diversos locais.
No âmbito do tabaco, foram detectados 5.008 casos de fumo ilegal, um aumento de 1.064 ocorrências em relação a 2024. Os casos de transporte de cigarros eletrónicos através das fronteiras também subiram significativamente, para 316 casos, representando um aumento de 102,6%. Outras violações incluíram a não afixação de dísticos de “proibido fumar” e avisos de proibição de venda de tabaco a menores, num total de 134 casos (aumento de 3,9%).
Os casinos lideram o ranking dos locais com maior número de infrações de fumo, com 1.111 casos (22,2%), seguidos de restaurantes com 780 casos (15,6%) e jardins e zonas de lazer com 414 casos (8,3%).
Leia também: Serviços de Saúde vão criar sistema de avaliação e base de dados sobre saúde física e mental da população
A análise aponta que o aumento das infrações se deve não só ao maior número de turistas — os casos envolvendo visitantes subiram de 2.063 em 2024 para 3.050 em 2025, quase 48% de crescimento —, mas também à intensificação das inspeções (mais de 240.700 realizadas em 2025) e ao incumprimento de algumas entidades em aplicar corretamente a lei.
No que respeita ao álcool, foram registados 16 casos suspeitos de violação da lei, seis dos quais envolviam venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a menores. Outras infrações incluíram a ausência de sinais de proibição, falhas na demarcação de áreas de autoatendimento e a falta de advertências em chinês, português e inglês em anúncios de bebidas alcoólicas.
Durante inspeções, menores foram encontrados a consumir álcool num restaurante sem que os funcionários interviessem, tendo sido iniciado um processo contra o estabelecimento. Os pais e escolas foram notificados sobre os riscos associados ao consumo precoce de álcool.
Os SSM lembram que, segundo a Lei n.º 6/2023, fornecer bebidas alcoólicas a menores é ilegal e punível com multa de 1.500 a 20.000 patacas, enquanto estabelecimentos que não afixarem os dísticos obrigatórios podem ser multados até 200.000 patacas.
