O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, anunciou que o Governo irá proceder a uma revisão completa e ao aperfeiçoamento do mecanismo de apreciação e autorização da contratação de trabalhadores não-residentes, com o objetivo de exercer um controlo dinâmico do seu número e reforçar a prioridade de emprego para os residentes locais.
A posição foi assumida num discurso proferido, esta semana, no jantar comemorativo do 76.º aniversário da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).
Sam Hou Fai sublinhou que a promoção do emprego dos residentes constitui uma garantia essencial para a estabilidade da conjuntura geral, reiterando que a contratação de residentes deve ser prioritária sempre que estes reúnam capacidades e estejam disponíveis para o trabalho.
Destacou também que, apesar da tendência estável e positiva da economia e de uma taxa de desemprego relativamente baixa, o Governo mantém como linha orientadora a salvaguarda dos direitos e interesses dos residentes no acesso ao emprego, com especial destaque na promoção de emprego de maior qualidade.
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Paralelamente à revisão do regime de trabalhadores não-residentes, o Governo irá continuar a aperfeiçoar a legislação laboral, intensificar as ações de emparelhamento profissional e reforçar a oferta de formação, nomeadamente nas áreas da qualificação profissional, segurança e saúde ocupacional, disse Sam Hou Fai.
No discurso, o Chefe do Executivo reconheceu o contributo dos trabalhadores para o desenvolvimento económico e social de Macau desde o retorno à Pátria, sublinhando que o crescimento sustentado da economia, a melhoria do bem-estar da população e a estabilidade social resultam do esforço e da dedicação da classe trabalhadora.
O líder do Executivo elogiou ainda o papel da FAOM, salientando a sua atuação na defesa dos direitos laborais, na prestação de serviços comunitários, na elevação das competências técnicas dos trabalhadores e na promoção do desenvolvimento económico, sempre no quadro do princípio “Um País, Dois Sistemas”.
