O prazo de candidaturas à terceira fase do Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo, uma iniciativa do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) destinada a reduzir a poluição atmosférica e melhorar a qualidade do ar, vai decorrer até 4 de Janeiro de 2028.
O plano é promovido pelo Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE), com base nas experiências das duas fases anteriores, e surge no âmbito da concretização da “Dupla Meta de Carbono” nacional. Nesta terceira fase, o Governo alargou o leque de destinatários, incentivando mais proprietários a retirar de circulação veículos a gasóleo obsoletos e altamente poluidores.
Podem candidatar-se os proprietários de veículos a gasóleo matriculados e registados até 31 de Dezembro de 2019, estando excluídos os casos de matrículas canceladas em ou após 15 de Dezembro de 2025 que tenham sido posteriormente reactivadas. No primeiro ano do plano, entre 5 de Janeiro de 2026 e 4 de Janeiro de 2027, o apoio financeiro varia entre 25 mil e 155 mil patacas. No segundo ano, de 5 de Janeiro de 2027 a 4 de Janeiro de 2028, os subsídios oscilam entre 15 mil e 93 mil patacas.
Após a notificação da concessão do apoio, os candidatos dispõem de 180 dias para retirar definitivamente os veículos de Macau e proceder ao cancelamento das respectivas matrículas junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, condição necessária para o pagamento do subsídio. O montante atribuído depende da classificação e das especificações do veículo no momento da candidatura.
