O terreno a norte do Edifício Son Lei – Iao Hon – inicialmente destinado a habitação intermédia, será reavaliado. Pela definição original, a habitação intermédia teria preços entre a habitação económica e o mercado privado; contudo, no contexto atual, insistir nesse modelo prejudica o posicionamento do “grupo intermédio” a fixação de preços; e a procura. Suspender este tipo de habitação e reavaliar a sua necessidade é uma decisão responsável.
A “política de habitação de cinco classes” lançada pelo anterior Governo exige atualização; já não acompanha o mercado e as necessidades residenciais. Deve ser claro, com estudos aprofundados, se é mantida; e, em caso afirmativo, como se ajusta a habitação intermédia. Uma política escalonada deveria permitir mobilidade ascendente nas condições de habitação; porém, a habitação económica tem várias restrições de revenda. Embora a intermédia também tenha limitações, não há projetos concluídos, deixando indefinida a articulação e reduzindo a mobilidade. Em paralelo, as regras da habitação económica, e da social, devem ser clarificadas.
Na habitação social – grupos mais carenciados – o tempo de espera é desigual: candidatos a T1 aguardam três anos – ou mais. Com a entrada em uso da habitação social na Zona A, é preciso encurtar esse tempo, reduzir a espera e permitir mudanças rápidas. A habitação económica precisa de um mecanismo permanente de candidatura, recolhendo continuamente dados para aferir com precisão quantidades e tipologias.
Muitos idosos vivem em prédios antigos, e subir escadas torna-se difícil; querem Residência do Governo para Idosos, mas algumas rendas são incomportáveis. É preciso revê-las para alargar o acesso. Quanto aos jovens, alguns recém-empregados ganham acima do limite da habitação social, mas não conseguem comprar a económica, ou a privada. Sugere-se a construção de residências para jovens, para arrendamento, em terrenos da Zona A, ou outros locais, oferecendo solução temporária e definindo apoios com base na procura.
A política de habitação afeta diretamente a vida da população; é urgente equilibrar necessidades com o mercado, definir medidas científicas, razoáveis e sustentáveis. Espera-se que o Governo avance rapidamente com estudos e ajustes para responder às expectativas sociais.
Aliança de Povo de Instituição de Macau
