Apresentações duas vezes por semana à polícia, proibição de publicação de conteúdos na internet e redes sociais e sujeição à avaliação psicológica. Estas foram as medidas de coação impostas ao cidadão que oferecia “500 euros pela cabeça de brasileiros”. Estas medidas foram impostas no interrogatório realizado após a detenção do indivíduo pela Polícia Judiciária (PJ).
O homem, de 56 anos, já tem antecedentes criminais e já se encontrava a ser investigado pela Judiciária antes mesmo da publicação do vídeo em que oferecia os 500 euros por cabeça de cada brasileiro “legal ou ilegal, cortada rente, ao pescoço”. A publicação tornou-se viral, com críticas, mas também apoios à conduta, classificada pela PJ como “discriminação e de incitamento ao ódio e à violência”.
O perfil do TikTok do indivíduo não está mais disponível. Em resposta ao DN, a plataforma confirmou que removeu o perfil do cidadão da rede social. “No TikTok, não permitimos conteúdos que incitem à violência e esta conta foi eliminada da nossa plataforma. Mais de 96,6% dos conteúdos que removemos por violarem estas regras são retirados antes mesmo de serem reportados”, disse o porta-voz oficial do TikTok ao jornal.
O cidadão em causa também foi denunciado ao Ministério Público (MP) por um grupo de advogadas brasileiras, do grupo Saber Direito. A denúncia foi protocolada na semana passada.
Ainda assim, no seu comunicado a informar sobre a detenção, a PJ ressalvou que “já se encontrava a investigar o visado antes de receber as denúncias, tendo estas apenas corroborado a gravidade da conduta do suspeito”.
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