Ji Xianzheng atribui as críticas ao Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, criado em outubro de 2003, a uma interpretação errada relativamente à missão do organismo. “O Fórum é um mecanismo de cooperação entre os governos centrais”, afirmou.
“Muita gente pensa que é ao secretariado que cabe a execução das políticas, mas temos um número de pessoas limitado”, acrescentou Ji.
“O secretariado não tem projetos de investimento, é um mecanismo de preparação da conferência ministerial, de ligação com os governos, não é uma agência de promoção. Não foi pensado assim, faz ligação com as agências de promoção. Somos quatro pessoas enviadas pela China e um delegado por cada país”, concretizou o secretário-geral.
Na última conferência ministerial, em abril de 2024, o então ministro da Economia português Pedro Reis defendeu que o Fórum e o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa deviam apostar mais nas pequenas e médias empresas (PME).
O fundo de cooperação foi criado em 2013 pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau, com mil milhões de dólares (869 milhões de euros), dos quais cerca de 60% já foram investidos, segundo o secretário-geral.
Ji Xianzheng admitiu que as PME são “um tema difícil para qualquer governo” e que “a cooperação internacional para a promoção do desenvolvimento e cooperação das pequenas e médias empresas é ainda mais difícil. É um tema que está a ser debatido diariamente a nível mundial”. Porém, admitiu, “aqui, pouco”.
“Mas está estipulado no plano de ação [2024-2026]. Cabe aos governos centrais e às câmaras de comércio, agentes de promoção, trabalhar conjuntamente para fazer isso. O secretariado assume a responsabilidade conforme autorizado pelos governos centrais, concretamente, no programa de atividades”, reforçou.
Responsáveis políticos de vários países, incluindo Portugal, Angola e Moçambique, têm apelado a uma alteração das regras da candidatura ao fundo.
As atuais regras obrigam, por exemplo, que os projetos candidatos tenham um investimento mínimo de cinco milhões de dólares (4,35 milhões de euros), sendo que o Fundo apenas cobre 20% do investimento total, remetendo o resto para os governos ou empresas.
Ji Xianzheng afirmou que a nova direção do Fundo “está empenhada em promover um investimento mais amplo, com melhor cobertura para todos os países do Fórum, [relativamente] aos projetos que têm um impacto estratégico ou significativo para o desenvolvimento socioeconómico dos países participantes”.
“Muita gente pensa que é ao secretariado que cabe a execução das políticas, mas temos um número de pessoas limitado”, acrescentou Ji.
Segundo o secretário-geral, “os termos de aplicação [das regras de acesso ao Fundo] vão ser mais flexíveis e as formas de aplicação também vão ser mais diversificadas”.
“Em vez de ser só investimento direto, eles também estão a estudar formas de aplicar o fundo, em cooperação com outros fundos ou com outras instituições financeiras”, deu como exemplo.
“Este fundo tem uma operação segundo as regras do mercado. Não é um fundo de ajuda humanitária. Por isso, tem que garantir o mínimo retorno de benefício. Mas, em cima disso, eles estão muito abertos para estudar, caso por caso, as condições de cada projeto”, acrescentou Ji Xianzheng, escusando-se, porém, a dar exemplos da “flexibilização das regras”.
Plataforma com Lusa
