A Comissão Europeia recomenda aos Estados-membros a redução do valor dos impostos sobre a eletricidade e a remoção da cobrança de serviços que nada têm que ver com o abastecimento elétrico da fatura da luz, como é o caso da taxa audiovisual. Ouvidos no Fórum TSF, especialistas temem que o Governo português faça mais uma vez “ouvidos moucos” e acabe por não cumprir “aquilo que lhe é apontado”.
Em Portugal, a taxa de IVA aplicada ao consumo de eletricidade baixou, a partir de 1 de janeiro de 2025, de 23 para 6%, apenas nos primeiros 200 a 300 quilowatts-horas consumidos em cada mês. Para os restantes, aplica-se a mesma taxa que é utilizada em produtos de luxo, num país em que o preço da luz com carga fiscal está acima da média da UE.
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