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China condena dona do TikTok a pagar 11 milhões de euros por plágio de código

O Supremo Tribunal Popular da China condenou hoje a empresa tecnológica ByteDance, criadora da rede social TikTok, a pagar 82,7 milhões de yuan (10,9 milhões de euros) à empresa de soluções audiovisuais Meishe, por plágio do seu código.

De acordo com a decisão, a ByteDance utilizou o código da Meishe sem autorização em oito produtos, incluindo o Douyin, a versão chinesa do TikTok, informou o portal local de notícias económicas Yicai.

A Meishe intentou a ação em maio de 2021 e os tribunais chineses decidiram a seu favor, concedendo-lhe 26,7 milhões de yuans (3,5 milhões de euros) de indemnização, mas nenhuma das partes ficou satisfeita e ambas recorreram para a mais alta instância judicial da China.

De acordo com a ByteDance, o culpado foi um programador que tinha trabalhado anteriormente para a Meishe e que foi, entretanto, despedido. A empresa tecnológica afirmou que o código em questão equivale a 0,8% do total do ‘software’ do Douyin e disse que vai realizar formação e controlos internos para evitar que este tipo de situação se repita no futuro.

Plataforma com Lusa

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