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Novo Presidente de Moçambique toma posse em 15 de janeiro

O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique fixou hoje, oficialmente, o dia 15 de janeiro para a tomada de posse do novo Presidente da República, que sucede a Filipe Nyusi, indica uma deliberação distribuída hoje por aquele órgão.

Em 23 de dezembro, o CC, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.

Daniel Chapo, apontado pela Frelimo como uma “proposta jovem” e que vai ser o primeiro chefe de Estado nascido após a independência, assumirá a Presidência moçambicana no ano em que o país assinala 50 anos de independência, um período marcado, entretanto, pela maior contestação aos resultados eleitorais desde as primeiras eleições, 1994.

A sua eleição é, contudo, contestada nas ruas e o anúncio do CC aumentou o caos que o país vive desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane – candidato que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos mas que reclama vitória – em protestos a exigirem a “reposição da verdade eleitoral, com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.

Confrontos entre a polícia os manifestantes já provocaram quase 300 mortos e mais de 500 pessoas feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.

Além de Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido Podemos, no percurso até à Ponta Vermelha (Residencial oficial do Presidente da República), Chapo enfrentou nas eleições de 09 de outubro Ossufo Momade (que obteve 6,62%), líder e apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal força de oposição, e Lutero Simango (que teve 4,02%), suportado e presidente do Movimento Democrático de Moçambique.

Mondlane, que lidera a contestação a partir do estrangeiro, afirmou, num dos seus diretos na sua rede social Facebook, que vai tomar posse no dia 15 de janeiro e, ainda hoje, vai anunciar, com detalhes, a próxima fase das manifestações, designada “Ponta de Lança”.

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