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Partido Comunista Chinês defende aumento “voluntário” e “flexível” da idade da reforma

A China adotou uma resolução para aumentar a idade da reforma, atualmente entre os 50 e os 60 anos, com base nos princípios da "voluntariedade" e da "flexibilidade", informou hoje a imprensa local.

A decisão, aprovada durante a terceira sessão plenária do 20.º Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), que se realizou entre os dias 15 e 18 de julho, visa atenuar o “desemprego estrutural” de um país cada vez mais envelhecido.

Em 2023, estima-se que haverá cerca de 400 milhões de pessoas com mais de 60 anos na China, o que representa já mais de 30% da sua população.

Estimativas da ONU preveem que, em meados deste século, 31% dos chineses terão 65 anos ou mais. Em 2100, essa percentagem será de 46%, aproximando-se de metade da população.

O PCC incluiu a “voluntariedade” e a “flexibilidade” como princípios básicos para aumentar a idade da reforma pela “primeira vez”, o que vai “abordar ativamente” o envelhecimento da população e promover o desenvolvimento das indústrias de pensões e de cuidados a idosos, de acordo com especialistas citados pelo Global Times.

A medida abre porta para aqueles que desejam continuar a trabalhar depois de atingirem a idade legal da reforma, referiu o jornal oficial do Partido Comunista.

“Após a terceira sessão plenária, a China vai trabalhar para estabelecer uma idade legal de reforma com base na esperança média de vida nacional e nos dados macroeconómicos”, disse Yang Yansui, professor de Segurança Social na Universidade de Tsinghua, citado pelo Global Times.

Um sistema de reforma gradual e flexível “ajuda a força de trabalho a passar de empregos na economia digital para funções de prestação de cuidados”: alguns profissionais mais velhos, que ainda estão ansiosos por trabalhar, poderiam mudar para empregos de prestação de cuidados a idosos, por exemplo, afirmou.

“Isto tem múltiplas vantagens para transformar o mercado de trabalho e combater o desemprego estrutural”, acrescentou Yang, referindo-se à taxa de desemprego na China, que se situa em 5% da população ativa.

A idade legal de reforma na China é relativamente baixa, com as mulheres a reformarem-se entre os 50 e os 55 anos e os homens aos 60, o que gerou um amplo debate social nos últimos anos devido ao aumento da esperança de vida (atualmente 78,2 anos) e ao consequente envelhecimento da população.

Por esta razão, o Comité Central do PCC – o órgão de decisão política do partido e, por extensão, do país – sublinhou na sua terceira sessão plenária que iria melhorar os mecanismos de desenvolvimento de programas e indústrias de cuidados aos idosos, a fim de responder ativamente a estes desafios.

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