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Emigrantes decisivos nas eleições em Portugal

Votos de emigrantes portugueses poderão ser decisivos para decidir vencedor das legislativas portuguesas. Em Macau, segundo os dados mais recentes, a Aliança Democrática foi a principal vencedora

Nelson Moura

Os votos de nacionais portugueses em Macau contabilizados no círculo fora da Europa, poderão ser decisivos nas eleições legislativas portuguesas. Esses votos serão recolhidos e contabilizados nos próximos dias 18, 19 e 20; e o resultado será anunciado no final do dia 20. Só depois disso, e ouvidos os partidos com representação parlamentar, o Presidente da República indigitará o novo primeiro-ministro.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE), os votos emigrantes contabilizados até à última terça-feira aumentaram quase dois terços em relação a 2022. Das mais de 1.5 milhões de cartas enviadas por Portugal a estes eleitores, desde 4 de fevereiro, foram recebidas 211.855 cartas de resposta. As cartas com os boletins de voto começaram a chegar no dia 20 de fevereiro e a maior parte foi enviada a partir da Europa: 186.100 (88 por cento), seguindo-se a América (21.471, 10 por cento), África (3.404, 2 por cento) e Ásia e Oceânia (880). No entanto, as 211.855 cartas recebidas representam 13,7 por cento das cartas enviadas.

Em 2022, os socialistas elegerem três dos quatro deputados dos círculos da Europa e fora da Europa. Se o resultado se repetisse, e assumindo que o outro deputado iria para a Aliança Democrática, PS e AD ficariam empatados, com 80 deputados cada um. Se a AD eleger dois – ou mais – vence as eleições. Se o PS eleger quatro, ganha com 80 mandatos, contra 79 da AD.

O Chega poder vir a eleger no círculo fora da Europa, nomeadamente pela representação que pode alcançar nos Estados Unidos ou no Brasil.

Macau reflete resultados em Portugal

Os votos presenciais, e por correio, na RAEM, são incluídos no total da Ásia e Oceânia. Os votos presenciais no Consulado de Macau e Hong Kong, já divulgados, refletem a distribuição nacional de mandatos em Portugal. De um universo de 213 eleitores recenseados a AD foi a mais votada (59), seguindo-se o PS (43), e o Chega (14).

O mandatário do Chega para Macau, João Janela, indicou ao PLATAFORMA que o partido lutará para que os emigrantes portugueses na região usufruam de um tratamento fiscal igual ao dos residentes em Portugal, “em especial no domínio das mais-valias e no acesso aos cuidados de saúde em Portugal”. Outros pontos de ordem incluem melhores serviços consulares, e que portugueses residentes no estrangeiro não “voltem a ser tratados como cidadãos de segunda no seu próprio país. Aproxima-se a realização nos dias 20 e 21 de abril, da Conferência Ministerial do Fórum Macau, o que será uma oportunidade soberana para que se dilate a cooperação económica com a China, bem como todas as demais áreas de cooperação desejáveis; designadamente a participação de quadros portugueses no desenvolvimento de Macau, e da realidade mais lata da Grande Baía”, defendeu Janela. “Existe um diálogo que deve ser mantido e desenvolvido em várias vertentes que o Chega não deixará de acautelar”, conclui.

O PLATAFORMA também contactou os mandatários de Macau do PS e do PSD. Contudo, ambos recusaram fazer comentários. Além das três listas mais votadas, Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal tiveram sete votos cada, seguidos pelo Livre (4), com os restantes partidos a recolherem menos votos – ou nenhum. A participação eleitoral em Macau foi de 66,2 por cento, com 33,8 por cento de abstenção, além de um voto em branco e de um nulo.

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