A receita corrente em janeiro e fevereiro foi de 18,3 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2020, no início da pandemia da covid-19, de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças do território.
Desta receita corrente, o Governo da cidade arrecadou 14,8 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o mais recente relatório da execução orçamental, divulgado na sexta-feira.
Nos dois primeiros meses de 2024, Macau recolheu 18 por cento da receita corrente projetada para 2024 no orçamento da região administrativa especial chinesa, que é de 102 mil milhões de patacas.
No final de dezembro, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas, mais 7,5 por cento do que o estimado pelas autoridades.
Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 49 por cento para 10,6 mil milhões de patacas, graças ao investimento em infraestruturas, que cresceu seis vezes para 3,3 mil milhões de patacas.
A despesa corrente também subiu 4,9 por cento para 7,29 mil milhões de patacas, devido a um aumento de 4,1 por cento nos apoios sociais e subsídios dados à população e um crescimento de 4,3 por cento nos salários dos funcionários público.
O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, depois de três anos de crise económica devido à covid-19.
Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo – algo exigido pela Lei Básica devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas.
Em janeiro e fevereiro, a cidade teve um excedente de 7,75 mil milhões de patacas nas contas públicas, mais 49 por cento do que no mesmo período de 2023 e o valor mais elevado em quatro anos.
Desde final de janeiro de 2020, a pandemia teve um impacto sem precedentes no jogo, motor da economia de Macau, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental.
Os orçamentos do Governo de Macau tinham sido desde então marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.
Em meados de dezembro de 2022, as autoridades do território anunciaram o cancelamento gradual da maioria das medidas sanitárias, depois de a China ter abandonado a estratégia ‘zero covid’.
Plataforma com Lusa
